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metadata.dc.type: Artigo
Title: Um modelo de otimização para alíquotas do IPTU socialmente mais justas
Authors: Sá, José Delfino [et al.]
metadata.dc.publisher.place: Rio de Janeiro
Publisher: FGV
Issue Date: 2013
metadata.dc.relation.ispartof: Revista de Administração Pública
Citation: SÁ, José Delfino et al. Um modelo de otimização para alíquotas do IPTU socialmente mais justas. Revista de Administração Pública [recurso eletrônico], Rio de Janeiro, v. 47, n. 1, p. 105-132, jan./fev. 2013. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/9810/5798.pdf?sequence=1>. Acesso em: 11 mar. 2014.
Abstract: Este artigo apresenta um modelo de otimização matemática não linear que determina novas alíquotas para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre os apartamentos residenciais no município do Salvador (BA). São considerados a progressividade das alíquotas, os valores venais dos imóveis, as rendas médias dos contribuintes e as usuais metodologias de cálculo do valor do imposto. Os resultados obtidos na aplicação desse modelo demonstram ser possível tratar de forma objetiva e socialmente mais justa a definição das alíquotas de IPTU para todos os tipos de imóveis de um município.
metadata.dc.description.translated: This article presents a nonlinear mathematical optimization model that determines new rates for the Urban Property Tax (IPTU) on the residential apartments in the city of Salvador (BA). It considers the progressive increase in rates, the market values of properties, the taxpayers’ average incomes, and the usual methodologies of the tax system. The results obtained in applying this model demonstrate that is possible to set tax rates in an objective and equitable manner in all kinds of urban property.
Keywords: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
Imposto municipal - Alíquota - Salvador (BA)
Imposto municipal - Base de cálculo - Salvador (BA)
Receita tributária - Salvador (BA)
Progressividade do imposto - Salvador (BA)
Justiça social - Salvador (BA)
Modelo matemático
Imposto municipal - Alíquota - Análise comparativa - Brasil
Carga tributária - Distribuição - Análise comparativa - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Financeiro e Tributário
metadata.dc.identifier.other: 126890
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9354
metadata.dc.identifier.classification: 336
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Revista de Administração Pública

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