Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9353
metadata.dc.type: Artigo
Title: Folga orçamentária em uma Secretaria da Fazenda : um caso no nível do governo estadual no Brasil
Authors: Osajima, Alyne Anteveli
Aquino, André Carlos Busanelli de
metadata.dc.publisher.place: Rio de Janeiro
Publisher: FGV
Issue Date: 2013
metadata.dc.relation.ispartof: Revista de Administração Pública
Citation: OSAJIMA, Alyne Anteveli; AQUINO, André Carlos Busanelli de. Folga orçamentária em uma Secretaria da Fazenda: um caso no nível do governo estadual no Brasil. Revista de Administração Pública [recurso eletrônico], Rio de Janeiro, v. 47, n. 1, p. 77-103, jan./fev. 2013. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/9808/5797.pdf?sequence=1>. Acesso em: 11 mar. 2014.
Abstract: Organizações públicas vêm adotando modelos de mensuração de desempenho (MMD), a exemplo da iniciativa privada, buscando gerar incentivos à eficiência de equipes de servidores. A partir da literatura de folga orçamentária, este trabalho analisou o MMD de uma das Secretarias de Fazenda no nível estadual no Brasil e identificou que, a partir das metas pactuadas pela equipe diretiva da secretaria, a organização opera em um regime de folga orçamentária, em um ambiente organizacional de menor tensão em relação ao atingimento das metas e consequente gratificação. Através de séries históricas (jan./2007 a jun./2009) do desempenho individual mensal de 950 servidores públicos que atuam como fiscais, foram comparados o nível de atingimento das metas tributárias e administrativas. Adicionalmente, tais evidências foram trianguladas com observações participativas e análises documentais. Apesar da folga orçamentária detectada na utilização de metas com alta probabilidade de atingimento, o desempenho nas tarefas administrativas duplicou no último ano analisado, evidência de que o nível de esforço individual cresceu, apesar do incentivo pecuniário ser garantido em um nível menor de esforço.
metadata.dc.description.translated: Public organizations have been adopting performance measurement models (PMM), taking as example the private initiative, seeking to create incentives to the efficiency of servants teams. Based on the budgetary slack literature, this assignment analyzed the PMM of a Treasury Department in the state government level in Brazil and identified that, considering the goal agreed by the management team of the department, the organization operates in a regime of budgetary slack, in an organizational environment of lower pressure in relation of the goals achievement and consequent reward. Through historical series (Jan./2007 to June/2009) of the individual monthly performance of 950 civil servants acting as fiscals, it was compared the achievement level of the tributary and administrative goals. Additionally, such evidences were triangulated with participative observations and documental analysis. In spite of the budgetary slack detected in the use of goals with high achievement probability, the performance in the administrative tasks doubled in the last year analyzed, evidence that the individual effort level increased, despite the fact that the pecuniary incentive is guaranteed in a lower level of effort.
Keywords: Orçamento público - Brasil
Eficiência (Serviço público) - Brasil
Avaliação de desempenho - Brasil
Gratificação adicional - Brasil
Fiscal de tributos - Avaliação - Estudo de caso - Brasil
Secretaria de governo - Orçamento - Estudo de caso - Brasil
Governo estadual - Estudo de caso - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Financeiro e Tributário
metadata.dc.identifier.other: 126889
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9353
metadata.dc.identifier.classification: 336
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Revista de Administração Pública

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
5797.pdf450,43 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.