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metadata.dc.type: Artigo
Title: O processo de institucionalização da participação na Câmara Municipal de São Paulo : uma análise das audiências públicas do orçamento (1990-2010)
Authors: Brelàz, Gabriela de
Alves, Mário Aquino
metadata.dc.publisher.place: Rio de Janeiro
Publisher: FGV
Issue Date: 2013
metadata.dc.relation.ispartof: Revista de Administração Pública
Citation: BRELÀZ, Gabriela de; ALVES, Mário Aquino. O processo de institucionalização da participação na Câmara Municipal de São Paulo: uma análise das audiências públicas do orçamento (1990-2010). Revista de Administração Pública [recurso eletrônico], Rio de Janeiro, v. 47, n. 4, p. 803-826, jul./ago. 2013. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/9777/8663.pdf?sequence=1>. Acesso em: 10 mar. 2014.
Abstract: Este artigo discute o processo de institucionalização da participação da sociedade civil na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) nas audiências públicas do orçamento de 1990 a 2010 pela abordagem institucional das organizações, enfatizando microfundações e explicações culturais e cognitivas. Identificam-se sistemas autopoiéticos: Poder Legislativo, Poder Executivo, sociedade civil e burocracia da CMSP e variáveis regulativas, normativas e cultural-cognitivas no processo. Conclui-se que, apesar de institucionalizada, a participação na CMSP encontra limitações normativas e cultural-cognitivas que moldam a participação de acordo com padrões de conduta existentes na interação entre parlamentar e sociedade, sedimentando o clientelismo orçamentário.
metadata.dc.description.translated: This article discusses the process of institutionalization of civil society participation in the City House of São Paulo (CHSP) in budget public hearings from 1990 to 2010 under the gaze of institutionalism in organization theory, stressing microfoundations and cognitive and cultural explanations. Autopoietic systems are identified: legislative power, executive power, civil society and bureaucracy of CHSP and regulative, normative and cultural-cognitive variables in the process. We conclude that, despite institutionalized, the participation in the CHSP encounters normative and cultural-cognitive limitations that shape participation in accordance with existing standards of conduct in the interaction between parliament members and society, sedimenting budgetary clientelism.
Keywords: São Paulo (SP). Câmara Municipal
Audiência pública - Análise - São Paulo (SP) (1990-2010)
Participação social - São Paulo (SP)
Orçamento público - São Paulo (SP)
Sociedade civil - Participação política - São Paulo (SP)
Cultura política - São Paulo (SP)
Clientelismo - São Paulo (SP)
Processo legislativo municipal - São Paulo (SP)
Teoria das organizações
metadata.dc.subject.planning: Poder Legislativo
metadata.dc.identifier.other: 126819
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9308
metadata.dc.identifier.classification: 342.52/342.53
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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