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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Artigo
Título: Comissão de Constituição e Justiça: uma ilha de institucionalização no Congresso Nacional
Autor(es): Saramago, José, Pseud
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 1998
Notas: Monografia apresentada à comissão julgadora do Concurso de monografias inéditas "Prêmio Escola do Legislativo", promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Citação: SARAMAGO, José, Pseud. Comissão de Constituição e Justiça: uma ilha de institucionalização no Congresso Nacional. Belo Horizonte. 1998 f. Monografia (concurso) - Escola do Legislativo, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1998.
Resumo: O objetivo deste trabalho é investigar a institucionalização da Comissão de Constituição e Justiça através dos incentivos ao comportamento dos parlamentares membros. É o órgão responsável por todos os processos de admissibilidade, juricidade e constitucionalidade, além de diversas questões de mérito cruciais para as decisões legislativas. Esse trabalho procura corroborar a tese de institucionalização da CCJ enquanto arena capaz de estabelecer-se como rota obrigatória de tramitação, com poderes internos de agenda, e capaz de produzir incentivos à especialização entre seus deputados membros.
Sumário: Introdução 04
1. Fundamentação teórica 06
1.1 O conceito de institucionalização 06
1.2 A lógica do processo decisório 09
1.3 Os modelos de organização congressual 11
2. Comissões permanentes na Câmara Federal 17
3. A Comissão de Constituição e Justiça como uma ilha de institucionalização 25
3.1 A organização interna do Legislativo privilegia os trabalhos da CCJ? 29
3.2 A rotatividade na CCJ 33
3.3 Relatorias dos membros da CCJ 35
Conclusão 45
Bibliografia 45
Assunto: Brasil. Congresso Nacional. Comissão de Constituição e Justiça
Outros: 22621
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/918
Número de classificação (CDU): 342.536(815.1)
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