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metadata.dc.type: Artigo
Title: Operações urbanas consorciadas
Authors: Carvalho Filho, José dos Santos
Fortini, Cristiana
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2008
metadata.dc.relation.ispartof: Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte
Citation: CARVALHO FILHO, José dos Santos; FORTINI, Cristiana. Operações urbanas consorciadas. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, Belo Horizonte , v.1, n.1, p. 160-176, jan./jun. 2008. Disponivel em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/9707/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 6 mar. 2014.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introdução; 2 - Operação urbana consorciada; 3 - Medidas oriundas das operações urbanas; 4 - Destinação dos recursos; 5 - Nulidade de licenças e autorizações; 6 - Certificados de potencial adicional de construção (Cepac); 7 - A negociabilidade dos certificados; 8 - Os Cepacs e as licenças para construir
Keywords: Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]
Despesa pública - Controle - Brasil
Planejamento urbano - Administração - Brasil
Interesse público - Brasil
Responsabilidade do Estado - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Municípios e Desenvolvimento Regional
metadata.dc.identifier.other: 99491
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9164
metadata.dc.identifier.classification: 35
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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