JUS: Revista da Associação Mineira do Ministério Público : [77] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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A Revista JUS é um espaço para a produção científica dos membros da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP).

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013Homologação de sentença estrangeira e tratados internacionaisSilva, Inês Maria Dutra e
2012Improbidade é sinônimo de desonestidade?Garcia, Emerson
2011A responsabilidade civil objetiva e subjetiva do EstadoCavalieri Filho, Sérgio
2011Interpretações sobre a Emenda Constitucional do DivórcioSilva, Regina Beatriz Tavares da
2011Inelegibilidade de prefeito para pleitear terceiro mandato consecutivo, mesmo em outro município para o qual haja transferido seu domicílio eleitoral, por fraude à Constituição e à Lei EleitoralMello, Marcos Bernardes de
2011Constituição, democracia e supremacia judicial : direito e política no Brasil contemporâneoBarroso, Luís Roberto
2011Perfil do juiz : da modelação à crise de identidadeAzevedo, Luís Eloy
2011Lei Federal n. 11.343/2006, a Lei Antidrogas : abordagem prática - questões jurídicas pontuais importantes para a dosimetria das penas - rotina do MP e do Judiciário na repressão ao tráfico de drogasSarabando, José Fernando Marreiros
2011Prescrição de faltas graves - Necessidade de integração do ordenamento jurídico brasileiro para solução da ausência de previsão na legislação de prazo prescricional para apuração de faltas graves nos processos de execução de penaOliveira, Giselle Ribeiro de
2011Relações entre o processo coletivo e o processo individualDidier Júnior, Fredie; Zaneti Júnior, Hermes
2011Princípios processuais da oralidade e escrituração : ensaio sobre os fundamentos do confrontoMadeira, Dhenis Cruz
2011Ética e compromisso constitucional do Ministério PúblicoMoraes, Décio Monteiro
2011Uso de drogas na adolescência : interfaces entre sistema de justiça e sistema de proteçãoLucena, Cíntia Maria de Oliveira; Ferreira, Selmara Mamede Simões
2011Teoria filosófico-dogmática dos sujeitos de direito sem personalidadeFiuza, César
2011Ilícitos econômicos : o espaço do direito penalFilippetto, Rogério
2011Cenários da inteligência de segurança pública na releitura de sua matriz históricaMoraes, Rodrigo Iennaco de
2011Ainda a fundamentação da sentença penal : reflexos (e reflexões) sobre a desigualdade jurisdicional criminalGama, Paulo Calmon Nogueira da
2011Da coisa julgada material nas decisões interlocutóriasAlves, Maurício Franco
2011Segurança pública : discurso integrado dos agentes da persecução penal e superação das vaidadesRibeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
2011Ensaio sobre alguns pontos controvertidos acerca da prescrição no direito brasileiroBeraldo, Leonardo de Faria
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