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metadata.dc.type: Artigo
Title: A representação fundada no art. 30-A da Lei n. 9.504/97, à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral
Authors: Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2013
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Direito Eleitoral [recurso eletrônico]
Citation: CARVALHO NETO, Tarcísio Vieira de. A representação fundada no art. 30-A da Lei n. 9.504/97, à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. Revista Brasileira de Direito Eleitoral [recurso eletrônico]. Belo Horizonte, v. 5, n. 9, jul./dez. 2013. Disponivel em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/9727/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 7 mar. 2014.
metadata.dc.description.summary: 1 - Localização do tema; 2 - Antecedentes; 3 - Previsão e densidade normativa; 4 - Legitimidade ad causam; 5 - Causa de pedir; 6 - Pedido; 7 - Modus faciendi (rito procedimental, prazo de ajuizamento e recurso); 8 - Efeitos da condenação; 9 - O requisito da proporcionalidade para aplicação da pena de cassação do diploma; 10 - Notas conclusivas
Keywords: Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997]
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Jurisprudência
Representação judicial - Brasil
Justiça eleitoral - Brasil
Corrupção eleitoral - Brasil
Financiamento eleitoral - Brasil
Ação de investigação judicial eleitoral - Brasil
Legislação eleitoral - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Eleitoral
metadata.dc.identifier.other: 127249
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/9089
metadata.dc.identifier.classification: 342.8
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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