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metadata.dc.type: Artigo
Title: Do estado da arte constitucional : alguns desafios interdisciplinares e paradigmáticos
Authors: Cunha, Paulo Ferreira da
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2013
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]
Citation: CUNHA, Paulo Ferreira da. Do estado da arte constitucional: alguns desafios interdisciplinares e paradigmáticos. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]. Belo Horizonte, v. 7, n. 26, maio/ago. 2013. Disponivel em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/9488/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 18 fev. 2014.
Abstract: O artigo discute a evolução histórica do estudo e da prática do Direito Constitucional, Enfatizando seu caráter programático. A Constituição reconhece os grandes fins concretos ou tarefas principais do Estado, que também devem ser perseguidos pela sociedade civil. As últimas décadas representaram uma progressiva juridificação destes fins, seja pela irradiação para os demais ramos do Direito, dos quais se exige a compatibilização com a Constituição, seja pelo desenvolvimento do sub-ramo constitucional dos direitos humanos e fundamentais. Tais acontecimentos foram acompanhados, ainda, de uma abertura metodológica para outras disciplinas capazes de fornecer diferentes perspectivas de estudo e análise do fenômeno constitucional. Apesar dos valiosos aportes decorrentes desta abertura, ainda é necessário um salto qualitativo no modo de ser da juridicidade constitucional, para o qual os paradigmas dogmáticos dominantes não oferecem técnica satisfatória.
metadata.dc.description.summary: I - Direito Constitucional hoje, ontem e amanhã; II - Novos tempos para o Direito; - Novas responsabilidades do Direito Constitucional; – Referências
Keywords: Direito constitucional
Direitos e garantias individuais
Dogmática jurídica
Epistemologia jurídica
Interdisciplinaridade
metadata.dc.subject.planning: Direito Constitucional
metadata.dc.identifier.other: 126933
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/8738
metadata.dc.identifier.classification: 342
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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