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https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/8735
metadata.dc.type: | Artigo |
Title: | Brown v. Board of Education : a origem das medidas estruturantes |
Authors: | Jobim, Marco Félix |
metadata.dc.publisher.place: | Belo Horizonte |
Publisher: | Fórum |
Issue Date: | 2013 |
metadata.dc.relation.ispartof: | Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico] |
Citation: | JOBIM, Marco Félix. Brown v. Board of Education: a origem das medidas estruturantes. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]. Belo Horizonte, v. 7, n. 26, maio/ago. 2013. Disponivel em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/9475/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 17 fev.2014. |
Abstract: | O estudo apresenta uma visão histórica, na qual defende uma evolução nos julgamentos da Suprema Corte dos Estados Unidos da América, em especial nos casos envolvendo direito dos negros. A partir do julgamento dos casos Dred Scott v. Sandford e Plessy v. Fergunson, criou-se um ambiente contrário aos direitos de igualdade entre brancos e negros, sendo que, posteriormente, em 1954, a Corte Superior deparou-se com o julgamento do caso Brown v. Board of Education, no qual resgatou essa igualdade e, para efetivá-la, utilizou- se das structural reform ou medidas estruturantes, para que a decisão fosse a mais efetiva possível, considerando o ambiente cultural ainda parcialmente imbuído pelo racismo naquela época. |
metadata.dc.description.summary: | Introdução; 1 - Questões raciais julgadas na Suprema Corte dos Estados Unidos; – Considerações finais; – Referências |
Keywords: | Estados Unidos. Supreme Court - Jurisprudência Racismo - Julgamento - História - Estados Unidos Discriminação racial - Estados Unidos Negros - Direitos e deveres - Estados Unidos Isonomia constitucional - Estados Unidos Tradição cultural - Estados Unidos Decisão judicial - Estados Unido Eficácia - Estados Unidos Princípio da efetividade - Estados Unidos |
metadata.dc.subject.planning: | Direito Processual Civil |
metadata.dc.identifier.other: | 126926 |
URI: | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/8735 |
metadata.dc.identifier.classification: | 347.91/.95 |
metadata.dc.language: | Português (Brasil) |
Appears in Collections: | Revista Brasileira de Estudos Constitucionais |
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