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metadata.dc.type: Artigo
Title: Brown v. Board of Education : a origem das medidas estruturantes
Authors: Jobim, Marco Félix
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2013
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]
Citation: JOBIM, Marco Félix. Brown v. Board of Education: a origem das medidas estruturantes. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]. Belo Horizonte, v. 7, n. 26, maio/ago. 2013. Disponivel em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/9475/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 17 fev.2014.
Abstract: O estudo apresenta uma visão histórica, na qual defende uma evolução nos julgamentos da Suprema Corte dos Estados Unidos da América, em especial nos casos envolvendo direito dos negros. A partir do julgamento dos casos Dred Scott v. Sandford e Plessy v. Fergunson, criou-se um ambiente contrário aos direitos de igualdade entre brancos e negros, sendo que, posteriormente, em 1954, a Corte Superior deparou-se com o julgamento do caso Brown v. Board of Education, no qual resgatou essa igualdade e, para efetivá-la, utilizou- se das structural reform ou medidas estruturantes, para que a decisão fosse a mais efetiva possível, considerando o ambiente cultural ainda parcialmente imbuído pelo racismo naquela época.
metadata.dc.description.summary: Introdução; 1 - Questões raciais julgadas na Suprema Corte dos Estados Unidos; – Considerações finais; – Referências
Keywords: Estados Unidos. Supreme Court - Jurisprudência
Racismo - Julgamento - História - Estados Unidos
Discriminação racial - Estados Unidos
Negros - Direitos e deveres - Estados Unidos
Isonomia constitucional - Estados Unidos
Tradição cultural - Estados Unidos
Decisão judicial - Estados Unido
Eficácia - Estados Unidos
Princípio da efetividade - Estados Unidos
metadata.dc.subject.planning: Direito Processual Civil
metadata.dc.identifier.other: 126926
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/8735
metadata.dc.identifier.classification: 347.91/.95
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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