Revista de Contratos Públicos : [185] Collection home page

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A Revista de Contratos Públicos (RCP) é iniciativa luso-brasileira que põe em foco um dos mais relevantes institutos do Direito Administrativo contemporâneo. Isso porque, em especial desde a década de 1990, os contratos públicos assumiram papel diferenciado, passando a ser a principal técnica de implementação de políticas públicas desenvolvimentistas. Os contratos públicos representam peso crescente no PIB de todos os países, em especial do Brasil — o que exige maiores preocupações quanto à ética das contratações, segurança jurídica e conflitos de interesse.

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2020A duração dos contratos na futura nova Lei de LicitaçõesA duração dos contratos na futura nova Lei de LicitaçõesHalpern, Erick; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2020Ensaio sobre a contratação pública pandémicaEnsaio sobre a contratação pública pandémicaAzevedo, Pedro Santos
2020Os poderes exorbitantes previstos no código dos contratos públicos português: uma análise comparativa com a Lei de Licitações brasileira (Lei nº 8.666/1993)Os poderes exorbitantes previstos no código dos contratos públicos português: uma análise comparativa com a Lei de Licitações brasileira (Lei nº 8.666/1993)Correia, Luis Alberto Sampaio
2020A desclassificação do concursando na fase da investigação social, como resultado do cumprimento do período de prova do sursis processual: restrições incompatíveis ao provimento de cargos de policiaisA desclassificação do concursando na fase da investigação social, como resultado do cumprimento do período de prova do sursis processual: restrições incompatíveis ao provimento de cargos de policiaisVerzola, Fabio Carvalho
2020A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação públicaA influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação públicaFerreira Júnior, Ednaldo Silva
2020O limite do controle do Estado no setor portuário sob a perspectiva da autorização administrativa junto aos terminais portuários de uso privadoO limite do controle do Estado no setor portuário sob a perspectiva da autorização administrativa junto aos terminais portuários de uso privadoMonteiro, Conrado Gama
2020A centralidade e complementaridade das funções administrativas no direito administrativo contemporâneo: um novo enfoque sobre o clássicoA centralidade e complementaridade das funções administrativas no direito administrativo contemporâneo: um novo enfoque sobre o clássicoMartins, Bernardo de Farias
2020Considerações sobre a crescente tendência de abertura negocial nos contratos públicos e o desenvolvimento de novas técnicas procedimentais no Brasil e em PortugalConsiderações sobre a crescente tendência de abertura negocial nos contratos públicos e o desenvolvimento de novas técnicas procedimentais no Brasil e em PortugalMedeiros, Alice Silveira de
2020Impacto da pandemia COVID-19 na execução dos contratos administrativosImpacto da pandemia COVID-19 na execução dos contratos administrativosBrito, Miguel Lorena
2020Contratação pública e esferas de justiça : uma análise sobre comutatividade e distributividade na contratação pública brasileira contemporâneaContratação pública e esferas de justiça : uma análise sobre comutatividade e distributividade na contratação pública brasileira contemporâneaBreus, Thiago Lima
2020Pandemia, crise e mercado : reflexões sobre a recriação do sistema jurídico e o papel transversal do direito econômicoPandemia, crise e mercado : reflexões sobre a recriação do sistema jurídico e o papel transversal do direito econômicoMachado, Raphael Boëchat Alves; Valadares, Heloisa de Carvalho Feitosa
2020Incompletude em contratos de concessão : ainda a teoria da imprevisão?Incompletude em contratos de concessão : ainda a teoria da imprevisão?Freitas, Rafael Véras de
2020Contratos de PPP de iluminação pública : aspectos jurídicos da modelagem de projetosContratos de PPP de iluminação pública : aspectos jurídicos da modelagem de projetosGarofano, Rafael Roque; Nakad, Fabrício Abdo
2020O advento da Lei nº 13.303/2016 e a oportunidade de negócios para as empresas públicas : a Empresa de Planejamento e Logística S/A e a International Finance CorporationO advento da Lei nº 13.303/2016 e a oportunidade de negócios para as empresas públicas : a Empresa de Planejamento e Logística S/A e a International Finance CorporationMendonça, Paulo Bernardes Honório de
2020A due diligence como ferramenta de investigação dos impedimentos nas licitações das empresas estataisA due diligence como ferramenta de investigação dos impedimentos nas licitações das empresas estataisMafra, Marcos Guilherme Rodrigues
2020Contratação de obras de engenharia : inaplicabilidade da Lei nº 13.979/2020 e instrumentos possíveis de serem adotadosContratação de obras de engenharia : inaplicabilidade da Lei nº 13.979/2020 e instrumentos possíveis de serem adotadosLima, Edcarlos Alves
2020Estado de necessidade administrativa : contornos envolvendo a hermenêutica de um regime jurídico emergencialEstado de necessidade administrativa : contornos envolvendo a hermenêutica de um regime jurídico emergencialFalcão, Daniel; Jreige Neto, Camilo Amin
2020Licitações sustentáveis : responsabilização de agentes públicos por atuação temeráriaLicitações sustentáveis : responsabilização de agentes públicos por atuação temeráriaRodrigues, Camila Costa Reis
2019A exigência de fundamentação na contratação pública como instrumento de salvaguarda da concorrênciaA exigência de fundamentação na contratação pública como instrumento de salvaguarda da concorrênciaCarvalho, Raquel Maria Resende Duarte de
2019Parâmetros para a aferição da exequibilidade da proposta em licitações para a concessão de serviços públicosParâmetros para a aferição da exequibilidade da proposta em licitações para a concessão de serviços públicosIssa, Rafael Hamze
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