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2018O poder-dever de renegociação dos contratos "irreequilibráveis" de concessão comum e PPPO poder-dever de renegociação dos contratos "irreequilibráveis" de concessão comum e PPPBogossian, André Martins
2017Apontamentos sobre o controle fiscal das parcerias público-privadasApontamentos sobre o controle fiscal das parcerias público-privadasGuimarães, Fernando Vernalha; Kanayama, Rodrigo Luís; Hungaro, Luís Alberto
2018A delegação contratual como solução para a universalização dos serviços de saneamento básico : verdade ou mito?A delegação contratual como solução para a universalização dos serviços de saneamento básico : verdade ou mito?Tourinho, Rita
2017Garantias públicas no âmbito das parcerias público-privadas: uma análise sob a ótica do financiadorGarantias públicas no âmbito das parcerias público-privadas: uma análise sob a ótica do financiadorMedeiros, Rafael Randerson Correa de
2014O compartilhamento de receitas extraordinárias nas parcerias público-privadasO compartilhamento de receitas extraordinárias nas parcerias público-privadasPerez, Marcos Augusto; Garofano, Rafael Roque
2014Regime especial de contratações de produtos e sistemas de defesa militares no Brasil : oportunidade para desenvolvimento de uma indústria nacional de defesa e parcerias público-privadasRegime especial de contratações de produtos e sistemas de defesa militares no Brasil : oportunidade para desenvolvimento de uma indústria nacional de defesa e parcerias público-privadasPrado, Lucas Navarro; Gamell, Denis
2013Aspectos jurídicos da licitação na parceria público-privadaAspectos jurídicos da licitação na parceria público-privadaGuimarães, Fernando Vernalha
2012Alteração de contratos de concessão e PPP por interesse da administração pública : problemas econômicos, limites teóricos e dificuldades reaisAlteração de contratos de concessão e PPP por interesse da administração pública : problemas econômicos, limites teóricos e dificuldades reaisRibeiro, Maurício Portugal; Prado, Lucas Navarro
2014Alocação de riscos em contratos de concessão comum e de PPPs : do rebus sic stantibus ao pacta sunt servanda?Alocação de riscos em contratos de concessão comum e de PPPs : do rebus sic stantibus ao pacta sunt servanda?Silva, Fabiane Tessari Lima da
2020A emergência do COVID-19 nos contratos de infraestrutura: o momento certo para o reequilíbrio econômico-financeiro das concessões e as medidas imediatas à disposição do administrador públicoA emergência do COVID-19 nos contratos de infraestrutura: o momento certo para o reequilíbrio econômico-financeiro das concessões e as medidas imediatas à disposição do administrador públicoPereira, Daniel Silva; Araújo, Thiago Cardoso