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2016Contrato administrativo e soberania do Estado : referência ao problema do outsourcing de funções de soberania nos domínios da segurança pública, da defesa nacional e do sistema prisionalContrato administrativo e soberania do Estado : referência ao problema do outsourcing de funções de soberania nos domínios da segurança pública, da defesa nacional e do sistema prisionalCorreia, Jorge André Alves
2018O poder-dever de renegociação dos contratos "irreequilibráveis" de concessão comum e PPPO poder-dever de renegociação dos contratos "irreequilibráveis" de concessão comum e PPPBogossian, André Martins
2017Sobre a possibilidade de redefinição de algumas obrigações das consorciadas, previstas no contrato de consórcio, necessárias para a execução de um contrato administrativo regido pela Lei n. 8.666/93, depois que este foi firmadoSobre a possibilidade de redefinição de algumas obrigações das consorciadas, previstas no contrato de consórcio, necessárias para a execução de um contrato administrativo regido pela Lei n. 8.666/93, depois que este foi firmadoCambraia, Gustavo Brugnoli Ribeiro
2017A possibilidade de extinção dos consórcios durante a execução do contrato administrativo : uma análise crítica do Parecer n. 00919/2012/TG/PFE/DNIT da Advocacia-Geral da UniãoA possibilidade de extinção dos consórcios durante a execução do contrato administrativo : uma análise crítica do Parecer n. 00919/2012/TG/PFE/DNIT da Advocacia-Geral da UniãoGonçalves, Marcelo
2017Os contornos objetivos da proibição de contratar com o poder público por improbidade administrativaOs contornos objetivos da proibição de contratar com o poder público por improbidade administrativaTeixeira, João Pedro Accioly
2013As cláusulas exorbitantes diante da contratualização administrativaAs cláusulas exorbitantes diante da contratualização administrativaMarrara, Thiago
2017Os novos padrões de consumo no setor público: as licitações e a sustentabilidadeOs novos padrões de consumo no setor público: as licitações e a sustentabilidadeFerreira, Adriele Vera
2017Garantias públicas no âmbito das parcerias público-privadas: uma análise sob a ótica do financiadorGarantias públicas no âmbito das parcerias público-privadas: uma análise sob a ótica do financiadorMedeiros, Rafael Randerson Correa de
2017Análise do princípio da supremacia do interesse público em face das concessões rodoviáriasAnálise do princípio da supremacia do interesse público em face das concessões rodoviáriasRicardo, Willian
2013Locação de ativosLocação de ativosMarques Neto, Floriano de Azevedo; Cunha, Carlos Eduardo Bergamini