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2016A atividade de estruturação de projetos de infraestrutura sob o formato de contratos de concessão: um panorama dos desafios incidentes e instrumentos jurídicos à disposição da administração públicaA atividade de estruturação de projetos de infraestrutura sob o formato de contratos de concessão: um panorama dos desafios incidentes e instrumentos jurídicos à disposição da administração públicaBelsito, Bruno Gazzaneo
2015Remuneração variável nos contratos administrativos : um instrumento do princípio da eficiênciaRemuneração variável nos contratos administrativos : um instrumento do princípio da eficiênciaSilva, Nadja Lírio do Valle Marques da
2018Evolução institucional do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)Evolução institucional do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)Figueiroa, Caio Cesar; Barnabé, André Isper Rodrigues
2018A impossibilidade de exigência de leis autorizativas como condição para a contratação de concessõesA impossibilidade de exigência de leis autorizativas como condição para a contratação de concessõesBelsito, Bruno Gazzaneo; Tannure, Ricardo Tomaz
2018O poder-dever de renegociação dos contratos "irreequilibráveis" de concessão comum e PPPO poder-dever de renegociação dos contratos "irreequilibráveis" de concessão comum e PPPBogossian, André Martins
2017O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o seu regime jurídicoO Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o seu regime jurídicoFreitas, Rafael Véras de
2018A delegação contratual como solução para a universalização dos serviços de saneamento básico : verdade ou mito?A delegação contratual como solução para a universalização dos serviços de saneamento básico : verdade ou mito?Tourinho, Rita
2017Análise do princípio da supremacia do interesse público em face das concessões rodoviáriasAnálise do princípio da supremacia do interesse público em face das concessões rodoviáriasRicardo, Willian
2014O compartilhamento de receitas extraordinárias nas parcerias público-privadasO compartilhamento de receitas extraordinárias nas parcerias público-privadasPerez, Marcos Augusto; Garofano, Rafael Roque
2014Natureza jurídica dos contratos de franquia postal e o monopólioNatureza jurídica dos contratos de franquia postal e o monopólioCâmara, Jacintho de Arruda