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2016A atividade de estruturação de projetos de infraestrutura sob o formato de contratos de concessão: um panorama dos desafios incidentes e instrumentos jurídicos à disposição da administração públicaA atividade de estruturação de projetos de infraestrutura sob o formato de contratos de concessão: um panorama dos desafios incidentes e instrumentos jurídicos à disposição da administração públicaBelsito, Bruno Gazzaneo
2016Contrato administrativo e soberania do Estado : referência ao problema do outsourcing de funções de soberania nos domínios da segurança pública, da defesa nacional e do sistema prisionalContrato administrativo e soberania do Estado : referência ao problema do outsourcing de funções de soberania nos domínios da segurança pública, da defesa nacional e do sistema prisionalCorreia, Jorge André Alves
2016A realização de finalidades acessórias, transversais e/ou horizontais na contratação pública contemporâneaA realização de finalidades acessórias, transversais e/ou horizontais na contratação pública contemporâneaBreus, Thiago Lima
2016A regulação dos contratos públicos na União Europeia e noutras partes do mundoA regulação dos contratos públicos na União Europeia e noutras partes do mundoSilva, Fernando Oliveira
2016Direito administrativo global, financiamentos internacionais e licitações públicasDireito administrativo global, financiamentos internacionais e licitações públicasRibeiro, Leonardo Coelho; Pereira, Daniel Silva
2016Contrato de financiamento - BNDES - Denunciação à lide - Justiça Federal - Revisão judicial do contrato - Teoria da imprevisão - Limites - Doutrina e jurisprudência - Princípio da legalidadeContrato de financiamento - BNDES - Denunciação à lide - Justiça Federal - Revisão judicial do contrato - Teoria da imprevisão - Limites - Doutrina e jurisprudência - Princípio da legalidadeFlores, Carlos Thompson
2016As organizações do Terceiro Setor no novo regime da contratação pública da União EuropeiaAs organizações do Terceiro Setor no novo regime da contratação pública da União EuropeiaMartins, Licínio Lopes
Feb-2016Critérios de adjudicação : o (novo) conceito de oferta economicamente mais vantajosa nas directivas europeias da contratação públicaCritérios de adjudicação : o (novo) conceito de oferta economicamente mais vantajosa nas directivas europeias da contratação públicaAlmeida, Teresa
Feb-2016Autorização federal para exploração de aeródromo civil público e posturas urbanísticas municipais - Princípio federativo - Conflito entre interesses públicosAutorização federal para exploração de aeródromo civil público e posturas urbanísticas municipais - Princípio federativo - Conflito entre interesses públicosSaad, Amauri Feres
Feb-2016Termos aditivos contratuais e pedidos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de parceria público-privada : "o caso da PPP da linha 4 (Amarela) do metrô de São PauloTermos aditivos contratuais e pedidos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de parceria público-privada : "o caso da PPP da linha 4 (Amarela) do metrô de São PauloFerro, Murilo Ruiz