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2016A realização de finalidades acessórias, transversais e/ou horizontais na contratação pública contemporâneaBreus, Thiago Lima
2016Direito administrativo global, financiamentos internacionais e licitações públicasRibeiro, Leonardo Coelho; Pereira, Daniel Silva
2016A consensualidade contemporânea : os exemplos do fomento, do acordo substitutivo de sanção administrativa e o procedimento de manifestação de interesse (PMI)Tesserolli, Eduardo Ramos Caron
2016Contrato de financiamento - BNDES - Denunciação à lide - Justiça Federal - Revisão judicial do contrato - Teoria da imprevisão - Limites - Doutrina e jurisprudência - Princípio da legalidadeFlores, Carlos Thompson
2016As organizações do Terceiro Setor no novo regime da contratação pública da União EuropeiaMartins, Licínio Lopes
2016A atividade de estruturação de projetos de infraestrutura sob o formato de contratos de concessão: um panorama dos desafios incidentes e instrumentos jurídicos à disposição da administração públicaBelsito, Bruno Gazzaneo
2016A regulação dos contratos públicos na União Europeia e noutras partes do mundoSilva, Fernando Oliveira
Feb-2016Contratos internacionais e desenvolvimento socioeconômico na perspectiva das compensações comerciais, industriais e tecnológicasVieira, André Luís
Feb-2016Autorização federal para exploração de aeródromo civil público e posturas urbanísticas municipais - Princípio federativo - Conflito entre interesses públicosSaad, Amauri Feres
Feb-2016Critérios de adjudicação : o (novo) conceito de oferta economicamente mais vantajosa nas directivas europeias da contratação públicaAlmeida, Teresa