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2015Remuneração variável nos contratos administrativos : um instrumento do princípio da eficiênciaRemuneração variável nos contratos administrativos : um instrumento do princípio da eficiênciaSilva, Nadja Lírio do Valle Marques da
2015Parecer acerca da extinção administrativa de contrato de concessão de serviço público precedida de obra pública - Requisitos materiais e processuaisParecer acerca da extinção administrativa de contrato de concessão de serviço público precedida de obra pública - Requisitos materiais e processuaisAragão, Alexandre Santos de
2015Riscos de remoção, remanejamento e instalação de interferências e acidentes com interferências em concessões e PPPsRiscos de remoção, remanejamento e instalação de interferências e acidentes com interferências em concessões e PPPsRibeiro, Maurício Portugal
2015Ação para anular contrato administrativo já executado : seus requisitosAção para anular contrato administrativo já executado : seus requisitosSundfeld, Carlos Ari; Câmara, Jacintho de Arruda
2015Proposta de manifestação de interesse (PMI) : riscos públicos e riscos privadosProposta de manifestação de interesse (PMI) : riscos públicos e riscos privadosGuimarães, Bernardo Strobel
2015Contratos administrativos : considerações sobre o regime contratual administrativo e a aplicação das competências exorbitantesContratos administrativos : considerações sobre o regime contratual administrativo e a aplicação das competências exorbitantesReisdorfer, Guilherme Fredherico Dias
2015Contratos de obra : critérios de medição, pagamento e inconsistências no projeto básicoContratos de obra : critérios de medição, pagamento e inconsistências no projeto básicoMânica, Fernando Borges; Lahoz, Rodrigo Augusto Lazzari
2015Contrato organizativo de ação pública (COAP) no âmbito do Sistema Único de Saúde : potencialidades e desafiosContrato organizativo de ação pública (COAP) no âmbito do Sistema Único de Saúde : potencialidades e desafiosBagatin, Andréia Cristina
2015Contrato de concessão de rodovias e a sua instrumentalidade frente aos direitos fundamentais e da personalidadeContrato de concessão de rodovias e a sua instrumentalidade frente aos direitos fundamentais e da personalidadePinheiro, Vanessa Morzelle
2015Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela a [sic] doutrina administrativista contemporâneaAdministração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela a [sic] doutrina administrativista contemporâneaFerro, Murilo Ruiz; Carvalho, André Castro