Revista de Contratos Públicos : [96] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Logo
A Revista de Contratos Públicos (RCP) é iniciativa luso-brasileira que põe em foco um dos mais relevantes institutos do Direito Administrativo contemporâneo. Isso porque, em especial desde a década de 1990, os contratos públicos assumiram papel diferenciado, passando a ser a principal técnica de implementação de políticas públicas desenvolvimentistas. Os contratos públicos representam peso crescente no PIB de todos os países, em especial do Brasil — o que exige maiores preocupações quanto à ética das contratações, segurança jurídica e conflitos de interesse.

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 96
Data do documentoTítuloAutor(es)
2017A contratação pública electrônica na "nova geração" de directivas da União EuropeiaGuimarães, Rui Mesquita
2017A alienação de bens das empresas estatais e sua afetaçãoFreitas, Rafael Véras de
2017Modificação e resolução de contratos públicos na (nova) diretiva europeia dos contratos públicosPereira, Pedro Miguel Matias; Machado, Carla
2017Os acordos-quadro nas directivas de 2014 sobre contratação públicaCaldeira, Marco
2017Novidades em matéria de negociação de propostas na nova directiva europeia da contratação públicaSousa, Luís Verde de
2017Primeiras diretrizes sobre o regime licitatório e de contratação da Lei n. 13.303/2016Matuque, Juliana Medina
2017Os contornos objetivos da proibição de contratar com o poder público por improbidade administrativaTeixeira, João Pedro Accioly
2017O futuro dos serviços públicos no Brasil : o que as medidas implementadas e em análise pelos poderes Legislativo e Executivo têm a nos dizer?Caggiano, Heloísa Conrado
2017Sobre a possibilidade de redefinição de algumas obrigações das consorciadas, previstas no contrato de consórcio, necessárias para a execução de um contrato administrativo regido pela Lei n. 8.666/93, depois que este foi firmadoCambraia, Gustavo Brugnoli Ribeiro
2017Apontamentos sobre o controle fiscal das parcerias público-privadasGuimarães, Fernando Vernalha; Kanayama, Rodrigo Luís; Hungaro, Luís Alberto
2017Contratação do uso dos imóveis públicos : parklets : por que não?Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Fev-2016Autorização federal para exploração de aeródromo civil público e posturas urbanísticas municipais - Princípio federativo - Conflito entre interesses públicosSaad, Amauri Feres
Fev-2016Alocação de riscos nos contratos de engenharia, no contexto dos contratos administrativos brasileirosSchirato, Vítor Rhein; Rodrigues, Carolina Caiado Lima
Fev-2016A Directiva 2014/23, da União Europeia, relativa à adjudicação de contratos de concessãoRamos, Vasco Moura
Fev-2016Critérios de adjudicação : o (novo) conceito de oferta economicamente mais vantajosa nas directivas europeias da contratação públicaAlmeida, Teresa
Fev-2016Modificação e rescisão do contrato na nova diretiva europeia da contratação públicaPereira, Pedro Miguel Matias; Machado, Carla
Fev-2016Termos aditivos contratuais e pedidos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de parceria público-privada : "o caso da PPP da linha 4 (Amarela) do metrô de São PauloFerro, Murilo Ruiz
Fev-2016Sobre o instituto jurídico da visita técnica e a interpretação atualmente adotada pela administração pública sobre esse temaCambraia, Gustavo Brugnoli Ribeiro
Fev-2016Contratos internacionais e desenvolvimento socioeconômico na perspectiva das compensações comerciais, industriais e tecnológicasVieira, André Luís
Fev-2016Princípios da contratação pública nas novas diretivas da União EuropeiaMoniz, Ana Raquel Gonçalves
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 96