Revista de Contratos Públicos : [185] Collection home page

Logo
A Revista de Contratos Públicos (RCP) é iniciativa luso-brasileira que põe em foco um dos mais relevantes institutos do Direito Administrativo contemporâneo. Isso porque, em especial desde a década de 1990, os contratos públicos assumiram papel diferenciado, passando a ser a principal técnica de implementação de políticas públicas desenvolvimentistas. Os contratos públicos representam peso crescente no PIB de todos os países, em especial do Brasil — o que exige maiores preocupações quanto à ética das contratações, segurança jurídica e conflitos de interesse.

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 185
PreviewIssue DateTitle???itemlist.dc.title.*???Author(s)
2019Análise jurídica da evolução da administração dos estádios públicos no BrasilAnálise jurídica da evolução da administração dos estádios públicos no BrasilMartins, Victor Silveira
2019A obtenção de preço mais vantajoso fora do acordo-quadro no novo Código dos Contratos Públicos português e na diretiva da União Europeia relativa à contratação públicaA obtenção de preço mais vantajoso fora do acordo-quadro no novo Código dos Contratos Públicos português e na diretiva da União Europeia relativa à contratação públicaRibeiro, Rafael Martins
2019Contratação de soluções inovadoras pela administração pública: desafios e caminhosContratação de soluções inovadoras pela administração pública: desafios e caminhosSilva, Pedro Ivo Peixoto da
2019Contrato da administração pública com enfoque nas cláusulas exorbitantesContrato da administração pública com enfoque nas cláusulas exorbitantesBatista, Nadia Cristina
2019Prestação de serviços de "imediata utilidade pública" versus concessão de serviços públicos: o caso específico dos serviços de saúdePrestação de serviços de "imediata utilidade pública" versus concessão de serviços públicos: o caso específico dos serviços de saúdeAmorim, João Pacheco de
2019Rating de negócios como critério para habilitação e julgamento nas licitações: análise da proposta em implantação no direito italianoRating de negócios como critério para habilitação e julgamento nas licitações: análise da proposta em implantação no direito italianoMiranda, Henrique Savonitti
2019Notas sobre a crescente tendência de abertura negocial nos contratos públicos e o desenvolvimento de novas técnicas procedimentais no Brasil e em PortugalNotas sobre a crescente tendência de abertura negocial nos contratos públicos e o desenvolvimento de novas técnicas procedimentais no Brasil e em PortugalMedeiros, Alice Danielle Silveira de
2019A margem de modulação administrativa nos procedimentos de adjudicação de contratos públicos na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e no Código dos Contratos Públicos português: o caso do concurso públicoA margem de modulação administrativa nos procedimentos de adjudicação de contratos públicos na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e no Código dos Contratos Públicos português: o caso do concurso públicoCarmona, José Miguel
2021La NBR 31000 - gestión de riesgos aplicada a los contratos de prestación de servicios de consultoríaLa NBR 31000 - gestión de riesgos aplicada a los contratos de prestación de servicios de consultoríaRibeiro, Thais de Paula
2021Alteração de índice de reajuste em contrato de arrendamento de terminal portuário (parecer)Alteração de índice de reajuste em contrato de arrendamento de terminal portuário (parecer)Schwind, Rafael Wallbach
2021Proteção de dados e serviço público: limites ao tratamento de dados de usuários de serviços públicos na Lei nº 13.709/2018 (LGPD)Proteção de dados e serviço público: limites ao tratamento de dados de usuários de serviços públicos na Lei nº 13.709/2018 (LGPD)Garofano, Rafael R.
2021Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambienteResponsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambienteBatista, Nadia Cristina
2021A transmissão de relações laborais por efeito próprio da adjudicação e celebração de um contrato administrativo: quatro dúvidas essenciaisA transmissão de relações laborais por efeito próprio da adjudicação e celebração de um contrato administrativo: quatro dúvidas essenciaisPires, Miguel Lucas; Cravo, Tiago Leote
2021Os poderes exorbitantes previstos no Código dos Contratos Públicos português: uma análise comparativa com a Lei de Licitações brasileira (Lei nº 8.666/93)Os poderes exorbitantes previstos no Código dos Contratos Públicos português: uma análise comparativa com a Lei de Licitações brasileira (Lei nº 8.666/93)Correia, Luis Alberto Sampaio
2021Alterações quantitativas nos contratos administrativos: análise críticaAlterações quantitativas nos contratos administrativos: análise críticaSarai, Leandro
2021Análise da regulamentação dos contratos administrativos nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303, de 2016: avanços e retrocessosAnálise da regulamentação dos contratos administrativos nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303, de 2016: avanços e retrocessosDaniel, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci
2021Da suscetibilidade de impugnação junto da jurisdição administrativa do ato de recusa de visto prévio do Tribunal de Contas (em especial, pelo particular cocontratante)Da suscetibilidade de impugnação junto da jurisdição administrativa do ato de recusa de visto prévio do Tribunal de Contas (em especial, pelo particular cocontratante)Neves, Diogo Bordeira
2020Do fetichismo legal à busca pela "boa" burocracia nas contratações públicas do BrasilDo fetichismo legal à busca pela "boa" burocracia nas contratações públicas do BrasilAmorim, Victor Aguiar Jardim de
2020A emergência do COVID-19 nos contratos de infraestrutura: o momento certo para o reequilíbrio econômico-financeiro das concessões e as medidas imediatas à disposição do administrador públicoA emergência do COVID-19 nos contratos de infraestrutura: o momento certo para o reequilíbrio econômico-financeiro das concessões e as medidas imediatas à disposição do administrador públicoPereira, Daniel Silva; Araújo, Thiago Cardoso
2020A consulta preliminar ao mercado nas directivas da União Europeia e no Código dos Contratos Públicos portuguêsA consulta preliminar ao mercado nas directivas da União Europeia e no Código dos Contratos Públicos portuguêsMagalhães, Sandra Tavares
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 185