Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/8645
metadata.dc.type: Livro
Title: Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema : deliberação da Mesa [n. 2545, de 15 de outubro de 2012] : normas gerais de uso
metadata.dc.contributor.organization: Minas Gerais. Assembleia Legislativa
metadata.dc.contributor.organizator: Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência de Publicidade e Comunicação Visual
metadata.dc.contributor.reviewer: Moreira, Isabela
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Issue Date: 2013
Description: Texto da deliberação da Mesa que regulamenta a utilização do Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema.
Descrição feita com os dados de capa.
Citation: MINAS GERAIS Assembleia Legislativa. Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema: Deliberação da Mesa [n. 2545, de 15 de outubro de 2012] : normas gerais de uso. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2013. 20 p.
Abstract: Regulamenta a utilização do Espaço Político-Cultura Gustavo Capanema, Palácio da Inconfidência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
metadata.dc.description.summary: CAPÍTULO I
Disposições preliminares 5
Seção I
Das propostas de atividades 6
Seção II
Da seleção de propostas de atividades e da assinatura do termo de cessão 7
Seção III
Da utilização do Espaço Político-Cultural 8
CAPÍTULO II
Disposições especiais referentes ao Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira 9
CAPÍTULO III
Disposições especiais referentes à Galeria de Arte 9
CAPÍTULO IV
Disposições especiais referentes ao Teatro 12
CAPÍTULO V
Disposições finais 15
ANEXO - TERMO DE CESSÃO 16
Keywords: Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema - Regulamentação
metadata.dc.subject.planning: Poder legislativo
metadata.dc.identifier.other: 69135
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/8645
metadata.dc.identifier.classification: 342.53(815.1)
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Legislação
Assembleia Legislativa (Memória)

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
8645.pdfEspaço Político-Cultural Gustavo Capanema155,32 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.