Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/833
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Folheto
Título: Propostas para agenda da Assembleia : relatório analítico : defesa social
Entidade(s): Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais (1. : 2011 : Belo Horizonte, MG)
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 2011
Citação: FÓRUM DEMOCRÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, 1., 2011, Belo Horizonte, MG. Propostas para agenda da Assembleia: relatório analítico: Defesa Social. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2011. 52 p.
Resumo: Consolida todo o conteúdo debatido durante o Fórum Democrático na área da Defesa Social e compatibiliza as sugestões apresentadas com a experiência da ALMG nas discussões com a sociedade e na elaboração legislativa. Contextualiza as políticas públicas relacionadas ao tema; de uma compilação das propostas levantadas; de uma análise de sua eficácia, legalidade e viabilidade de implementação; e de sugestões de atuação para a Assembleia, em suas funções constitucionais.
Sumário: Defesa Social 5
1 Legislação 7
2 Sistema de defesa social em Minas Gerais 10
3 Prevenção à criminalidade 27
4 Apuração de infrações penais e repressão à criminalidade pela Polícia Civil 33
5 Ordem pública: manutenção pela Polícia Militar 36
6 Guardas municipais 39
7 Justiça criminal 40
8 Privação de liberdade e cumprimento de penas: gestão 44
9 Adolescentes autor de ato infracional 49
10 Resultados de eventos na área de segurança pública 50
Assunto: Política de desenvolvimento - Minas Gerais
Defesa social - Minas Gerais - Congresso
Desenvolvimento socioeconômico - Minas Gerais
Desenvolvimento regional - Minas Gerais
Segurança pública - Minas Gerais
Outros: 61798
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/833
Número de classificação (CDU): 338.92(815.1)
Aparece nas coleções:Segurança pública (Memória)
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