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Tipo: Folheto
Título: Propostas para agenda da Assembleia: relatório analítico: meio ambiente
Entidade(s): Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais (1. : 2011 : Belo Horizonte, MG)
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 2011
Citação: FÓRUM DEMOCRÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, 1., 2011, Belo Horizonte, MG. Propostas para agenda da Assembleia: relatório analítico: meio ambiente. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2011. 53 p.
Resumo: Consolida todo o conteúdo debatido durante o Fórum na área de Meio Ambiente e compatibiliza as sugestões apresentadas com a experiência da ALMG nas discussões com a sociedade e na elaboração legislativa. Contextualiza as políticas públicas relacionadas ao tema; de uma compilação das propostas levantadas; de uma análise de sua eficácia, legalidade e viabilidade de implementação; e de sugestões de atuação para a Assembleia, em suas funçõs constitucionais.
Sumário: Meio ambiente 5
Licenciamento ambiental 6
2 Fiscalização ambiental 11
3 Planejamento em meio ambiente 13
4 Educação ambiental 17
5 Instrumentos econômicos de gestão ambiental 19
6 Mudanças climáticas - aquecimento global 23
7 Biodiversidade e unidades de conservação 25
8 Recursos Hídricos 30
9 Resíduos sólidos 33
10 Saneamento básico 41
11 Outros temas em meio ambiente 48
Assunto: Política de desenvolvimento - Minas Gerais
Meio ambiente - Minas Gerais - Congresso
Desenvolvimento socioeconômico - Minas Gerais
Desenvolvimento regional - Minas Gerais
Outros: 61800
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/832
Número de classificação (CDU): 338.92(815.1)
Idioma: Português (Brasil)
Aparece nas coleções:Meio ambiente (Memória)
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