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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Folheto
Título: Debate assistência social e verbas públicas: informações técnicas
Entidade(s): Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 1993
Notas: Não inclui sumário.
Data atribuída pelo catalogador como mera referência, por não ser possível determiná-la com maior precisão. ABNT:[1993?]
Citação: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Debate assistência social e verbas públicas: informações técnicas. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, [1993?]. 16 p.
Resumo: Procura mostrar, de maneira clara e sintética, qual é atualmente, o conteúdo das normas legais em matéria de prestação de assistência social e que forma o Estado participa de ações nessa área. Tem como objetivo, facilitar e estimular os trabalhos deste debate que a Assembleia Legislativa promove, munindo-se os seus participantes das informações e dados técnicos mais importantes sobre o tema, que relaciona assistência social e verbas públicas. Contém ainda, texto informativo, copia da legislação básica que serviu de fonte para a fundamentação das questões apresentadas.
Assunto: Assistência social - Brasil
Orçamento público - Brasil
Outros: 21293
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/768
Número de classificação (CDU): 364(815.1)
Aparece nas coleções:Assembleia Legislativa (Memória)
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