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metadata.dc.type: Artigo
Title: Política nacional de resíduos sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no Município de Gravataí/RS
Authors: Oliveira, Rômulo André Alegretti de
Marques, Cindy Graciolina Lopes
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2013
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Direito Municipal [recurso eletrônico]
Citation: OLIVEIRA, Romulo André Alegretti de; MARQUES, Cindy Graciolina Lopes. Política nacional de resíduos sólidos: plano de gestão integrada de resíduos sólidos no Município de Gravataí/RS. Revista Brasileira de Direito Municipal [recurso eletrônico]. Belo Horizonte, v. 14, n. 49, jul./set. 2013. Disponivel em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/8610/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 6 dez. 2013.
Abstract: O escopo deste ensaio é averiguar como o Município de Gravataí/RS irá desenvolver suas atividades com vistas ao cumprimento da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e como está sendo efetivada a política urbana pelo Município. Anote-se que o plano de gestão integrada de resíduos sólidos que dita a PNRS objetiva que a municipalidade planeje ações ambientais efetivas, bem como políticas públicas relacionadas ao tema de forma prática e eficaz. Este trabalho visa a contribuir para refletir sobre a questão ambiental no referido município, com relevo para o estudo específico do Aterro Santa Tecla.
metadata.dc.description.summary: Introdução; 1 - Conceito de meio ambiente; 2 - Conceito de resíduos sólidos; 3 - A Política Nacional de Resíduos Sólidos; - Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 7.404/2010; 4 - Princípio da tutela estatal e coletiva; 5 - Aterro Santa Tecla e a administração municipal; – Conclusão; – Referências
Keywords: Resíduo sólido - Política - Legislação - Brasil
Política ambiental - Brasil
Resíduo urbano - Gravataí (RS)
Tratamento de resíduo - Gravataí (RS)
Aterro sanitário - Gravataí (RS)
Gerenciamento ambiental - Estudo de caso - Gravataí (RS)
metadata.dc.subject.planning: Meio Ambiente
metadata.dc.identifier.other: 126107
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/7586
metadata.dc.identifier.classification: 502.34
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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