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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Artigo
Título: Estágio probatório : questões controversas
Autor(es): Modesto, Paulo
Local: Belo Horizonte
Editora: Fórum
Data do documento: 2002
Citação: MODESTO, Paulo. Estágio probatório: questões controversas. Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v.1, n.7, p.757-768, jul. 2002. Disponivel em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/8307/PDIexibepdf.pdf?sequence=2>. Acesso em: 14 nov. 2013.
Sumário: 1 - Introdução; 2 - Caracterização e alcance do conceito de estágio probatório: a) estágio probatório: situação jurídica funcional e processo administrativo; b) alcance subjetivo do instituto; c) alcance objetivo do instituto; d) estágio probatório e efetivo exercício; e) estágio probatório e avaliação de desempenho; 3 - Situações jurídicas funcionais e estágio probatório questões controversas: a) possibilidade de promoção no curso do estágio probatório; c) remuneração do agente em estágio probatório; d) estágio probatório e estabilidade sindical; e) momento da confirmação do servidor em estágio probatório; f) desligamento do servidor em estágio probatório; h) perda ou desistência do estágio probatório e retorno ao cargo efetivo anteriormente ocupado; 4 - Conclusão
Assunto: Estágio probatório - Brasil
Servidor público - Brasil
Tema(s): Direito Administrativo
Outros: 54404
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/7574
Número de classificação (CDU): 35
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