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metadata.dc.type: Artigo
Title: Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito : o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil
Authors: Barroso, Luís Roberto
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: NDJ
Issue Date: 2007
metadata.dc.relation.ispartof: Boletim de Direito Administrativo
Citation: BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. Boletim de Direito Administrativo [recurso eletrônico], São Paulo, v. 23, n. 1, p. 20-49, jan. 2007. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/7404/geicIC_FRM_0000_pdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 30 ago. 2013.
metadata.dc.description.summary: Introdução; Parte I - Neoconstitucionalismo e transformações do Direito Constitucional contemporâneo; I - Marco histórico; II - Marco filosófico; III - Marco teórico; 1 - A força normativa da Constituição; 2 - A expansão da jurisdição constitucional; 3 - A nova interpretação constitucional; Parte II - A constitucionalização do direito; I - Generalidades; II - Origem e evolução do fenômeno; III - A constitucionalização do direito no Brasil; 1 - O Direito infraconstitucional na Constituição; 2 - A constitucionalização do Direito infraconstitucional; 3 - A constitucionalização do direito e seus mecanismos de atuação prática; IV - Alguns aspectos da constitucionalização do direito; 1 - Direito Civil; 2 - Direito Administrativo; 3 - Direito Penal; V - Constitucionalização e judicialização das relações sociais; Conclusão.
Keywords: Brasil. [Constituição (1988)]
História constitucional - Brasil
Jurisdição constitucional - Brasil
Ordenamento jurídico - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Constitucional
metadata.dc.identifier.other: 87313
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/7264
metadata.dc.identifier.classification: 342
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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