Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais

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metadata.dc.type:	Artigo
Title:	Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
Authors:	Granziera, Maria Luíza Machado
metadata.dc.publisher.place:	São Paulo
Publisher:	NDJ
Issue Date:	2008
metadata.dc.relation.ispartof:	Boletim de Direito Administrativo
Citation:	GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais. Boletim de Direito Administrativo [recurso eletrônico], São Paulo, v. 24, n. 1, p. 8-14, jan. 2008. Disponivel em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/7230/geicIC_FRM_0000_pdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 16 set. 2013.
metadata.dc.description.summary:	1 - Introdução; 2 - Medidas de Efetividade da Lei; 3 - Articulação Institucional; 3.1 - Sistema Nacional do Meio Ambiente Sisnama e Sistema Nacional de Recursos Hídricos; 4 - Negociação Institucional; 4.1 - Estudo de Impacto Ambiental EIA; 4.2 - Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos; 4.3 - Enquadramento dos Corpos Hídricos em Classes de Uso Preponderante; 4.4 - Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos; 5 - Conclusão
Keywords:	Direito das águas - Brasil Recursos hídricos - Administração - Brasil Política ambiental - Brasil
metadata.dc.subject.planning:	Meio Ambiente
metadata.dc.identifier.other:	93134
URI:	https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/7208
metadata.dc.identifier.classification:	502.34
metadata.dc.language:	Português (Brasil)
Appears in Collections:	Boletim de Direito Administrativo

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