Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/7181
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Livro
Título: Estatuto do Idoso : Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003
Entidade(s): Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 2013
Notas: Inclui anexo sobre serviços públicos destinados à pessoa idosa em Minas Gerais.
Inclui apresentação do deputado Dinis Pinheiro, presidente da ALMG.
Citação: BRASIL. Estatuto do idoso (2003). Estatuto do idoso: lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2013. 96 p.
Resumo: Contém o estatuto do idoso, lei federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.
Sumário: Apresentação 6
Estatuto do Idoso : Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 8
Anexo: serviços públicos destinados à pessoa idosa 78
Assunto: Brasil. [Estatuto do idoso (2003)]
Idoso - Legislação - Brasil
Assistência à velhice
Velhice - Proteção - Brasil
Tema(s): Assistência social
Outros: 68077
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/7181
Número de classificação (CDU): 362.6(81)(094)
Aparece nas coleções:Política (Memória)
Legislação

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