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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorOliveira, Gustavo Justino de-
dc.date.accessioned2013-11-07T13:30:38Z-
dc.date.available2013-11-07T13:30:38Z-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.citationOLIVEIRA, Gustavo Justino de. As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal. Boletim de Direito Administrativo [recurso eletrônico]. São Paulo, v. 25, n. 2, p. 150-160, fev. 2009. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/7179. Acesso em: 16 out. 2013.pt_BR
dc.identifier.other98647pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.almg.gov.br/handle/11037/7179-
dc.languagePortuguês (Brasil)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherNDJpt_BR
dc.relation.ispartofBoletim de Direito Administrativopt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 9.637, de 15 de maio de 1998]pt_BR
dc.subjectOrganizações da sociedade civil - Legislação - Brasilpt_BR
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade - Parecer - Brasilpt_BR
dc.subjectLicitação - Brasilpt_BR
dc.subjectContrato de gestão - Brasil-
dc.subjectOrganizações da sociedade civil - Brasil-
dc.titleAs organizações sociais e o Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.summary1 - Introdução; 2 - As organizações sociais na Lei federal no 9.637/98; 3 - Análise da decisão proferida na medida cautelar da ADIn. no 1.923–DF: reflexos na continuidade e na propagação do modelo das organizações sociais; 3.1 - Contextualização político-institucional e dogmática da matéria; 3.2 . A - organização social como entidade da Administração Pública indireta e a figura do contrato de gestão; 3.3 - A “privatização das funções estatais” e as organizações sociais; 3.3.1 - Estado contratual e Estado financiador: a importância dos instrumentos de colaboração público-privada no mundo contemporâneo; 3.4 - As organizações sociais e a submissão à obrigatoriedade da licitação; 3.5 - Síntese opinativa; 4 - Considerações finais sobre a relação entre a decisão proferida na medida cautelar da ADIn. no 1.923–DF e o Terceiro Setor no Brasilpt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.classification34pt_BR
dc.subject.planningDireito Geralpt_BR
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