Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/7179
metadata.dc.type: Artigo
Title: As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal
Authors: Oliveira, Gustavo Justino de
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: NDJ
Issue Date: 2009
metadata.dc.relation.ispartof: Boletim de Direito Administrativo
Citation: OLIVEIRA, Gustavo Justino de. As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal. Boletim de Direito Administrativo [recurso eletrônico]. São Paulo, v. 25, n. 2, p. 150-160, fev. 2009. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/7179. Acesso em: 16 out. 2013.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introdução; 2 - As organizações sociais na Lei federal no 9.637/98; 3 - Análise da decisão proferida na medida cautelar da ADIn. no 1.923–DF: reflexos na continuidade e na propagação do modelo das organizações sociais; 3.1 - Contextualização político-institucional e dogmática da matéria; 3.2 . A - organização social como entidade da Administração Pública indireta e a figura do contrato de gestão; 3.3 - A “privatização das funções estatais” e as organizações sociais; 3.3.1 - Estado contratual e Estado financiador: a importância dos instrumentos de colaboração público-privada no mundo contemporâneo; 3.4 - As organizações sociais e a submissão à obrigatoriedade da licitação; 3.5 - Síntese opinativa; 4 - Considerações finais sobre a relação entre a decisão proferida na medida cautelar da ADIn. no 1.923–DF e o Terceiro Setor no Brasil
Keywords: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Brasil. [Lei n. 9.637, de 15 de maio de 1998]
Organizações da sociedade civil - Legislação - Brasil
Ação direta de inconstitucionalidade - Parecer - Brasil
Licitação - Brasil
Contrato de gestão - Brasil
Organizações da sociedade civil - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Geral
metadata.dc.identifier.other: 98647
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/7179
metadata.dc.identifier.classification: 34
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Boletim de Direito Administrativo

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
geicIC_FRM_0000_pdf.pdf203,43 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.