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metadata.dc.type: Artigo
Title: Gestão pública brasileira e as modernas teorias da administração gerencial : recursos e instrumentos atuais no campo da gestão contratual
Authors: Motta, Carlos Pinto Coelho
metadata.dc.publisher.place: São Paulo
Publisher: NDJ
Issue Date: 2009
metadata.dc.relation.ispartof: Boletim de Direito Administrativo
Citation: MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Gestão pública brasileira e as modernas teorias da administração gerencial: recursos e instrumentos atuais no campo da gestão contratual. Boletim de Direito Administrativo [recurso eletrônico], São Paulo, v. 25, n. 1, p. 1-21, jan. 2009. Disponivel em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/7641/geicIC_FRM_0000_pdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 16 out. 2013.
metadata.dc.description.summary: 1 - Correlação histórica entre o Direito Administrativo aplicado e a Teoria da Administração no Brasil; - Lições para a área de gestão contratual; 2 - Dificuldades e disfunções relacionadas à gestão contratual: o caso Brubaker; 3 - Soluções e recursos para otimizar a relação contratual; 3.1 - A seqüência produtiva da licitação ao contrato: a importância do projeto básico e da orçamentação; 3.2 - A efetividade da relação encargo remuneração; 3.3 - O trabalho doutrinário e jurisprudencial na interpretação do contrato; 3.4 - A interpretação contratual segundo os usos locais e a boa-fé; 3.5 - Os novos conceitos sobre arbitramento contratual; 3.6 - A segurança jurídica dos contratos de grande vulto e longo prazo; 3.7 - Fiscalização dos contratos de obras pelo controle externo: Legislativo e Tribunais de Contas; 3.8 - O trabalho de adequação legislativa; 3.9 - A gestão documental e a liquidação da despesa; 4 - A hipótese da contratação de terceiros para exercer as atividades de acompanhamento, fiscalização, supervisão e gerenciamento; 5 - A correta aplicação de sanções por atraso, inexecução ou ilicitude cometidos pelo contratado; 6 - Considerações finais
Keywords: Direito administrativo - Análise comparativa - História - Brasil
Contrato administrativo - Análise - História - Interpretação - Legislação - Brasil
Contratação de obras e serviços - Fiscalização - Controle judicial - Brasil
Licitação - Fiscalização - Controle judicial - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Geral
metadata.dc.identifier.other: 98197
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/7172
metadata.dc.identifier.classification: 34
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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