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https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/7109
metadata.dc.type: | Artigo |
Title: | Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito : o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil |
Authors: | Barroso, Luís Roberto |
metadata.dc.publisher.place: | Belo Horizonte |
Publisher: | Fórum |
Issue Date: | 2005 |
metadata.dc.relation.ispartof: | Interesse Público |
Citation: | BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. Interesse Público [recurso eletrônico], Porto Alegre, v. 7, n. 33, p. 13-54, set./out. 2005. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/7835/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 23 out. 2013. |
metadata.dc.description.summary: | Introdução; Parte I - Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo; I - Marco histórico; II - Marco filosófico; III - Marco teórico; 1 - A força normativa da Constituição; 2 - A expansão da jurisdição constitucional. 3 - A nova interpretação constitucional; Parte II - A constitucionalização do Direito; I - Generalidades; II - Origem e evolução do fenômeno; III - A constitucionalização do Direito no Brasil; 1 - O direito infraconstitucional na Constituição; 2 - A constitucionalização do direito infraconstitucional; 3 - Constitucionalização do Direito e seus mecanismos de atuação prática; IV - Alguns aspectos da constitucionalização do Direito; 1 - Direito civil; 2 - Direito administrativo; 3 - Direito penal; V - Constitucionalização e judicialização das relações sociais. Conclusão. |
Keywords: | Brasil. [Constituição (1988)] História constitucional - Brasil Jurisdição constitucional - Brasil Ordenamento jurídico - Brasil |
metadata.dc.subject.planning: | Direito Constitucional |
metadata.dc.identifier.other: | 75280 |
URI: | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/7109 |
metadata.dc.identifier.classification: | 342 |
metadata.dc.language: | Português (Brasil) |
Appears in Collections: | Interesse Público |
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