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Tipo: Artigo
Título: Comissão de licitação e pregoeiro
Autor(es): Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Local: Belo Horizonte
Editora: Fórum
Data do documento: 2008
Está contido: Fórum de Contratação e Gestão Pública
Citação: FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Comissão de licitação e pregoeiro. Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v. 7, n. 83, p. 40-56, nov. 2008. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/7313/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 30 ago. 2013.
Sumário: 1 - Contabilizando os lucros; 2 - Das prerrogativas; 3 - Da composição; 4 - Da responsabilidade; 5 - Designação do pregoeiro e da equipe de apoio; 5.1 - O ato de designação; 5.1.1 - Integrante do órgão natureza do vínculo 5.1.2 - Qualificação e capacitação; 5.1.3 - Compatibilidade e desvio de função; 5.1.4 - Atividade com dedicação exclusiva ou parcial; 5.2 - Pregoeiro permanente ou por mandato; 5.3 - Remuneração; 5.3.1 - Equipe de apoio; 5.3.1.1 - Número de membros; 5.3.1.2 - Responsabilidade dos membros da equipe de apoio; 5.4 - Atribuições da equipe de apoio e do pregoeiro; 6 - Conclusão.
Assunto: Brasil. [Lei de licitação (1993)]
Licitação - Legislação - Brasil
Responsabilidade administrativa - Brasil
Servidor público - Responsabilidade - Brasil
Pregão - Brasil
Tema(s): Administração Pública
Outros: 97992
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6994
Número de classificação (CDU): 351
Idioma: Português (Brasil)
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