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metadata.dc.type: Monografia
Title: Educação legislativa: as escolas do Legislativo e a função educativa do parlamento
Authors: Marques Júnior, Alaôr Messias
metadata.dc.contributor.advisor: Ribeiro, Guilherme Wagner
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Issue Date: 2008
Description: Monografia apresentada no curso de Especialização em Poder Legislativo do Instituto de Educação Continuada, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, oferecido em parceria com a Escola do Legislativo da ALMG.
Não possui exemplar físico na Memória.
Citation: MARQUES JÚNIOR, Alaôr Messias. Educação legislativa: as escolas do Legislativo e a função educativa do parlamento. 2008. 56 f. Monografia (Especialização em Poder Legislativo) - Escola do Legislativo, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais ; Instituto de Educação Continuada, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008.
Abstract: Trata da educação legislativa, como ação consciente e organizada do parlamento no sentido da capacitação e qualificação dos diversos agentes envolvidos no exercício da democracia. Aponta as distinções e a complementaridade entre informação e educação na construção dessas capacidades e competências, bem como o papel a ser desempenhado por todos os poderes e órgãos públicos na promoção de um esforço educativo, compartilhado e articulado, em prol da cidadania e da democracia.
metadata.dc.description.summary: 1 INTRODUÇÃO, p.1
1.1 Origem do tema, p.1
1.2 Metodologia de Investigação, p.3
1.3 Desenvolvimento dos capítulos, p.5
2 O ESTADO FEDERATIVO, COMPETÊNCIAS E A QUESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL: O SUS E A DESCENTRALIZAÇÃO, p. 8
2.1 O federalismo no Brasil , p.8
2.2 A repartição de competências e a autonomia dos Municípios na Constituição Federal de 1988, p.15
2.3 Saúde pública no Brasil: uma rememoração histórica, p.18
2.4 A descentralização na prática do SUS , p.25
2.5 A conjuntura atual na saúde: recentralização, p. 34
3 O PAPEL DO ESTADO E O RESGATE DE SUAS COMPETÊNCIAS: UMA LEITURA INSPIRADA NA CONJUNTURA DE MINAS GERAIS, p. 41
3.1 O papel do Estado e o resgate de suas competências, p.41
3.2 Uma leitura crítica da política observada em Minas Gerais,p.43
3.3 A Assembléia Legislativa e os desafios do controle social,p.48
4 CONCLUSÃO,p.53
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, p.58
Keywords: Poder legislativo - Brasil
Democracia - Brasil
Educação política - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Poder legislativo
metadata.dc.identifier.other: 51003
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6895
metadata.dc.identifier.classification: 37.035:342.53
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Trabalhos acadêmicos
Assembleia Legislativa (Memória)

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