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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Monografia
Título: O papel do Estado no Sistema Único de Saúde: uma investigação teórico-bibliográfica e prática em Minas Gerais
Autor(es): Brant, Lêda Menezes
Orientador(es): Magalhães, Maria Cristina Soares
Local: Belo Horizonte
Data do documento: 2004
Notas: Não possui exemplar físico na memória.
Monografia de conclusão do Curso de Especialização em Política Social de Saúde - PREPES da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Citação: BRANT, Lêda Menezes. O papel do Estado no Sistema Único de Saúde: uma investigação teórico-bibliográfica e prática em Minas Gerais. 2004. 59 f. Monografia (especialização) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Maria Cristina Soares Magalhães. 2004.
Resumo: Estuda a noção de federalismo e os aspectos históricos próprios do federalismo brasileiro. A partir dessas noções iniciais, discute as questões da autonomia e da repartição de competências aplicadas ao caso concreto da descentralização das políticas de saúde no país.
Sumário: 1. Introdução 1
1.1 Origem do tema 1
1.2 Metodologia de investigação 3
1.3 Desenvolvimento dos capítulos 5
2. O Estado federativo, competências e a questão da saúde pública no Brasil: o SUS e a descentralização 8
2.1 O federalismo no Brasil 8
2.2 A repartição de competências e a autonomia dos municípios na Constituição Federal de 1988 15
2.3 Saúde pública no Brasil: uma rememoração histórica 18
2.4 A descentralização na prática do SUS 25
2.5 A conjuntura atual na saúde: recentralização 34
3. O papel do Estado e o resgate de suas competências: uma leitura inspirada na conjuntura de Minas Gerais 41
3.2 Uma leitura crítica da política observada em Minas Gerais 43
3.3 A Assembléia Legislativa e os desafios do conrole social 48
4. Conclusão 53
5. Referências bibliográficas 58
Assunto: Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS)
Saúde pública - Minas Gerais
Política de saúde - Minas Gerais
Tema(s): Saúde pública
Outros: 62441
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6890
Número de classificação (CDU): 614(815.1)
Aparece nas coleções:Assembleia Legislativa (Memória)
Trabalhos acadêmicos

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