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metadata.dc.type: Folheto
Title: Comissão de Participação Popular : análise estatística das audiências públicas do PPAG
Authors: Santos, Maria Elisabete Gontijo dos
Editors: Andère, Samira
Andrade, Edvar
metadata.dc.contributor.reviewer: Souza, Maria Lina Soares
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Issue Date: 2004
Description: Composição da Comissão - Membros efetivos: Deputados André Quintão (Presidente), Gustavo Valadares (Vice-Presidente), João Bittar, Leonardo Quintão, Mauro Lobo. Membros suplentes: Deputados Ivair Nogueira, Jô Moraes, Lúcia Pacífico, Márcio Passos e Olinto Godinho.
Inclui apresentação pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Mauri Torres.
Inclui prefácio pelo Presidente da Comissão de Participação Popular, Deputado André Quintão.
Colaboração e construção da base de dados: Gabriela Horta Barbosa Mourão e Maria Beatriz Gontijo dos Santos
Citation: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Análise estatística das audiências públicas do PPAG. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2004. 23 p.
Abstract: Balanço das atividades da Comissão de Participação Popular, um ano após sua criação.
metadata.dc.description.summary: Apresentação 9
Prefácio 11
Introdução 13
PARTE I - Propostas recebidas
1.1 Autoria das propostas 15
1.2 Categoria dos autores 15
1.3 Classificação das propostas recebidas 16
1.4 Relação das propostas recebidas segundo os programas do PPAG 17
PARTE II - Tramitação das propostas
2.1 Parecer da Comissão de Participação Popular 19
2.2 Propostas com parecer contrário 19
2.3 Propostas com parecer favorável 19
PARTE III - Resultado final
3.1 Resultado final da tramitação das emendas e subemendas 20
3.2 Emendas e subemendas aprovadas segundo os programas do PPAG 20
ANEXO: Relação de entidades cujas propostas fundamentaram as emendas, as subemendas e os requerimentos aprovados 22
RELAÇÃO DAS TABELAS
Tabela 1 - Natureza jurídica dos autores 15
Tabela 2 - Categoria dos autores 15
Tabela 3 - Propostas recebidas segundo as áreas de atuação do governo 16
Tabela 4 - Propostas recebidas segundo os programas do PPAG 17
Tabela 5 - Parecer da Comissão de Participação sobre as propostas apresentadas 19
Tabela 6 - Justificativa para o parecer contrário da CPP` 19
Tabela 7 - Encaminhamento da CPP para as propostas com parecer favorável 19
Tabela 8 - Resultado final da tramitação das emendas e subemendas 20
Tabela 9 - Distribuição das emendas aprovadas segundo os programas do PPAG 20
Keywords: Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) - Participação comunitária - Minas Gerais
Minas Gerais. Assembleia Legislativa - Audiência pública - Orçamento (1994)
metadata.dc.identifier.other: 17915
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/687
metadata.dc.identifier.classification: 336.12(815.1)
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Histórico da participação na ALMG
Relatórios e Pesquisas Institucionais
Assembleia Legislativa (Memória)
Livros

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