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Tipo: Livro
Título: Relatório final
Entidade(s): Minas Gerais. Assembleia Legislativa. CPI do Ipsemg
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 1997
Notas: Comissão Parlamentar de Inquérito, para, no prazo de 120 dias, investigar a falta de repasses do Tesouro Estadual ao Ipsemg, no período dos últimos 10 anos, das parcelas referentes à contribuição dos servidores e da respectiva cota de responsabilidade do Estado.
Integrantes da CPI: Deputados Miguel Martini (Presidente), José Braga (Vice-Presidente), Sebastião Costa(Relator), Luiz Fernando Ramos Faria, Anderson Adauto, Gilmar Machado e Carlos Pimenta. Membros suplentes: Depuados Alencar da Silveira Júnior, Roberto Amaral, Bilac Pinto, Alberto Pinto Coelho, Antônio Roberto, Maria José Haueisen e Ermano Batista.
Citação: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. CPI do Ipsemg. Relatório final. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1997. 145 p.
Resumo: Relatório final da CPI.
Sumário: 1. Introdução
1.1 Antecedentes da CPI
1.2 Objetivos da CPI
1.3 Histórico do Ipsemg
2. Desenvolvimento dos trabalhos
3. Análise da situação
3.1 Problemas financeiros
3.1.1 A descentralização autárquica
3.1.2 A composição das receitas e breve histórico
3.1.3 A questão orçamentária
3.1.4 Afetação do produto da arrecadação ao orçamento autônomo da seguridade social
3.1.5 O patrimônio imobiliário
3.1.6 A dívida do estado para com o Ipsemg
3.1.7 Providências relativas à dívida
3.2 Problemas estruturais, administrativos e gerenciais
3.3 Problemas da assistência à saúde
3.3.1 Rede assistencial e produção de serviços
3.3.2 Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP
3.4 Problemas previdenciários
3.4.1 Convênios com os municípios
4. Conclusões
4.1 Da previdência
4.2 Da gestão
4.3 Da assistência à saúde
4.4 Dos convênios com os municípios
4.5 Das pensões
4.6 Do acordo para o pagamento do débito
4.7 Dos repasses e da recomposição da reserva de caixa
4.8 Da questão patrimonial
4.9 Da compensação financeira prevista no paragr. 2º do art. 202, da Constituição Federal
4.10 Da questão orçamentária
4.11 Da arrecadação direta dos recursos pelo Ipsemg
4.12 Das inspeções do Tribunal de Contas
4.13 Da compra e distribuição de medicamentos
4.14 Das providências
5. Anexos
1. Resumo dos depoimentos e das exposições colhidos
2. Relatório das visitas realizadas
3. Documentação analisada
4. Proposições legislativas
Assunto: Minas Gerais. Assembleia Legislativa. CPI do Ipsemg - Relatório
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg)
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) - Comissão parlamentar de inquérito - Minas Gerais (1997)
Tema(s): Administração pública
Outros: 9499
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6860
Número de classificação (CDU): 342.537.7(815.1)
Idioma: Português (Brasil)
Aparece nas coleções:Assembleia Legislativa (Memória)
Relatórios

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