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metadata.dc.type: Artigo
Title: Novo regulamento do credenciamento da ANEEL
Authors: Valadares, Leandro Savastano
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2008
metadata.dc.relation.ispartof: Fórum de Contratação e Gestão Pública
Citation: VALADARES, Leandro Savastano. Novo regulamento do credenciamento da ANEEL. Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v. 7, n. 78, p. 65-72, jun. 2008. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/7226/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 30 ago. 2013.
metadata.dc.description.summary: I - Dos fatos; II - Da análise; II.1 - Do credenciamento; II.2 - Da instrução do novo regulamento de credenciamento; II.3 - Da análise da minuta do novo regulamento; II.3.1 - Da definição das necessidades de contratação _ as demandas; II.3.2 - Da alocação das Demandas o sorteio; II.3.3 - Da participação no Sorteio; II.3.4 - Da execução do contrato; II.3.5 - Das obrigações; II.3.6 - Das sanções; II.3.7 - Da avaliação de desempenho e controle de qualidade; II.3.8 - Da remuneração; III - Da síntese do Direito; IV - Conclusão.
Keywords: Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel)
Licitação - Brasil
Contratação de obras e serviços - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Administrativo
metadata.dc.identifier.other: 95804
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6853
metadata.dc.identifier.classification: 35
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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