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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Artigo
Título: Componentes financeiros nos processos de reajuste e revisão tarifária
Autor(es): Pinheiro, Renata Neiva
Local: Belo Horizonte
Editora: Fórum
Data do documento: 2008
Notas: Parecer
Citação: PINHEIRO, Renata Neiva. Componentes financeiros nos processos de reajuste e revisão tarifária. Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v. 7, n. 77, p. 57-72, maio 2008. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/7202/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 30 ago. 2013.
Sumário: I - Dos fatos; II - Do direito; II.1 - Exploração por conta e risco do concessionário; II.2 - Da álea ordinária; II.3 - Da álea extraordinária; II.4 - Da manutenção da equação econômicofinanceira;II.5 - Formas de manutenção da equação econômicofinanceira II.5.1 - Da parcela A; II.5.2 - Da parcela B; II.6 - Dos casos concretos; II.6.1 - Do programa luz para todos; II.6.2 - Da incorporação de redes particulares; II.6.3 - Da alteração do ponto de medição de fronteira com a rede básica; II.6.4 - PIS/COFINS E P&D de componentes financeiros; II.6.5 - Campanha de medição para a definição de tipologias de carga; II.6.6 - Garantias financeiras das transações comerciais; II.6.7 - Atualização monetária de componentes financeiros; III - Síntese do Direito; IV - Conclusão.
Assunto: Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil) (Aneel)
Concessão de serviços públicos - Fiscalização - Brasil
Equilíbrio econômico - Brasil
Contrato administrativo - Alteração - Brasil
Energia elétrica - Tarifa - Reajustamento - Aspectos jurídicos - Brasil
Tema(s): Direito Administrativo
Outros: 95459
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6842
Número de classificação (CDU): 35
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