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metadata.dc.type: Livro
Title: Relatório: aprimoramento de eventos da ALMG
Authors: Mendonça, Ricardo Fabrino
Cunha, Eleonora Schettini Martins
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais
Issue Date: 2012
Description: Equipe: Prof. Ricardo Fabrino Mendonça (Coordenador), Profa. Eleonora Schettini Martins Cunha, Lucas Maroca de Castro (Bolsista do projeto, colaboração na coleta e sistematização dos dados), Stéfany Sidô Ventura (Bolsista do projeto, colaboração na coleta e sistematização dos dados).
Colaboradores: Profa. Maria de Fátima Anastasia (Revisão da Parte II), Prof. Marcus Abílio Pereira (Colaboração na coleta, sistematização e interpretação de dados sobre TICs), Profa. Débora Rezende de Almeida (Colaboração no primeiro curso/oficina junto a servidores da ALMG).
Assembleia 2020 - Direcionamento Estratégico - Projeto Aprimoramento dos Eventos da Assembleia.
Citation: MENDONÇA, Ricardo Fabrino, CUNHA, Eleonora Schettini Martins. Relatório: aprimoramento de eventos da ALMG. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Ciência Política, 2012. 255 p.
Abstract: Apresenta uma análise das práticas participativas realizadas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ele integra as ações previstas no projeto Aprimoramento de Eventos da ALMG, que visa a contribuir para a concretização do Direcionamento Estratégico da instituição para o período 2010-2020. As principais práticas participativas analisadas foram os Seminários Legislativos, os Ciclos de Debates, as Audiências Públicas, os Fóruns Técnicos e as Consultas Públicas Online. A metodologia utilizada para a coleta dos dados e a produção do relatório orientou-se por uma abordagem qualitativa, utilizando-se de: leitura de documentos institucionais e artigos e/ou teses/dissertações produzidos sobre a ALMG; observação de práticas participativas ocorridas no segundo semestre do ano de 2011; 36 entrevistas exploratórias e semi-estruturadas com deputados e servidores; aplicação de questionário junto a 34 pessoas (servidores e participantes); e realização de quatro grupos focais com servidores de diferentes setores da Assembleia. Tendo como referência a produção de teóricos democráticos que tratam da participação e da deliberação e cotejando as práticas participativas da ALMG com outras, realizadas em diferentes países e contextos, as dimensões que se revelaram mais significativas e potencialmente relevantes para o aprimoramento dos eventos institucionais e das demais práticas participativas realizadas pela ALMG foram: a Seleção de participantes; as Funções e os objetivos da participação; a Deliberação; o Cruzamento de arenas discursivas; a Efetividade das Práticas Participativas; e a Utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). O estudo possibilitou identificar importantes contribuições das práticas participativas para a realização de mudanças e/ou inovações institucionais no Legislativo mineiro. Tais práticas foram fundamentais para a produção de legislação e de políticas públicas no estado, bem como para a configuração de uma nova relação da ALMG com a sociedade em geral. Por outro lado, alguns aspectos mostraram-se como desafios relevantes para seu aperfeiçoamento, tais como: ampliar a diversidade e a pluralidade da participação com vistas à maior legitimidade na representação dos participantes; propiciar melhores condições para a efetiva deliberação; buscar a articulação entre as diferentes práticas participativas; acompanhar e dar conhecimento à sociedade quanto à implementação dos resultados das práticas participativas; e potencializar o uso de TICs para a participação. Esse diagnóstico alimentou dois cursos/oficinas em que funcionários da ALMG (de diversos setores, incluindo os gabinetes dos deputados) refletiram coletivamente sobre as práticas participativas da instituição. O relatório apresenta uma descrição desse processo e uma sistematização de diversas sugestões elaboradas pelos participantes. Por fim, os autores chamam a atenção para algumas das sugestões que parecem essenciais para a qualificação da participação promovida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
metadata.dc.description.summary: Apresentação 6
1 O sentido da participação democrática: teorias e experiências 9
1.1 O lugar da participação na teoria democrática 9
1.2 O fortalecimento das abordagens deliberacionistas 17
1.3 Experimentos participativos e deliberativos 27
1.3.1 Citizens juries® 30
1.3.2 Planning cells 33
1.3.3 Deliberative polls® 36
1.3.4 Citizens’ Assembly e Citizens’ Parliament 40
1.3.5 Consensus conferences 43
1.3.6 21st Century Town Meetings® 46
1.3.7 Câmaras discursivas 49
1.3.8 Conselhos de políticas públicas 52
1.3.9 Orçamentos participativos 55
1.3.10 Conferências 59
2 A participação popular na Assembleia Legislativa de Minas Gerais 63
2.1 O Brasil e a institucionalização da participação 63
2.2 Mudanças institucionais da ALMG: um breve histórico 67
2.3 A prática da participação na ALMG 77
2.3.1 Seminários legislativos 79
2.3.2 Fóruns técnicos 87
2.3.3 Ciclos de debates 90
2.3.4 Audiências públicas 92
2.3.5 Consulta públicas online 103
3 A participação na ALMG em análise 109
3.1 Seleção e mobilização de participantes 113
3.2 Funções e objetivos da participação 125
3.3 Deliberação 134
3.3.1 Inclusão e igualdade 137
3.3.2 Intercâmbio deliberativo de razões 148
3.4 Cruzamento de arenas discursivas 159
3.5 Efetividade das práticas participativas 167
3.6 Utilização de TICs 178
3.7 Outras considerações 193
4 Caminhos possíveis: sugestões para a participação na ALMG 201
4.1 As oficinas do projeto “Aprimoramento de Eventos da ALMG” 202
4.2 Sistematização das discussões dos workshops 206
4.2.1 Objetivos da participação política 206
4.2.2 Seleção e mobilização de participantes 208
4.2.3 Deliberação 213
4.2.4 Cruzamento de arenas discursivas 215
4.3 Um modelo de participação? 231
Considerações Finais 238
Referências bibliográficas 242
Keywords: Minas Gerais. Assembleia Legislativa - Participação política
Participação política - Minas Gerais
Participação comunitária - Minas Gerais
Poder legislativo - Minas Gerais
Cidadania - Minas Gerais
Democracia - Minas Gerais
Participação social - Minas Gerais
metadata.dc.subject.planning: Administração pública
metadata.dc.identifier.other: 67969
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6821
metadata.dc.identifier.classification: 321.571(815.1)
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Relatórios e Pesquisas Institucionais
Assembleia Legislativa (Memória)
Relatórios

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