Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6818
metadata.dc.type: Artigo
Title: O pregão e os serviços de engenharia
Authors: Moraes, Sílvio Freire de
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2008
metadata.dc.relation.ispartof: Fórum de Contratação e Gestão Pública
Citation: MORAES, Sílvio Freire de. O pregão e os serviços de engenharia. Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v. 7, n. 75, p. 7-16, mar. 2008. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/7145/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 30 ago. 2013.
metadata.dc.description.summary: 1 - Da Federação e a repartição de competências normativas; 2 - Da competência legislativa da União e a licitação; 3 - Das normas gerais e as modalidades de licitação; 4 - Das modalidades licitatórias e o pregão; 5 - Do pregão e os serviços de engenharia; 6 - Do novo regulamento da União; 7 - Dos serviços de engenharia comuns; 8 - Do Decreto municipal; 9 - Da constitucionalidade do dispositivo e o método da interpretação conforme; 10 - Da conclusão.
Keywords: Contratação de obras e serviços - Licitação - Normas - Brasil
Licitação - Competência legislativa
metadata.dc.subject.planning: Direito Administrativo
metadata.dc.identifier.other: 94684
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6818
metadata.dc.identifier.classification: 35
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Fórum de Contratação e Gestão Pública

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PDIexibepdf.pdf240,7 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.