Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/667
Idioma: Português (Brasil)
Forma: Folheto
Título: Proposta para a agenda da Assembleia : relatório analítico : Cultura
Entidade(s): Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais (1. : 2011 : Belo Horizonte, MG)
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 2011
Citação: FÓRUM DEMOCRÁTICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, 1., 2011, Belo Horizonte, MG. Proposta para a agenda da Assembleia: relatório analítico: Cultura. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2011. 32 p.
Resumo: Consolida todo o conteúdo debatido durante o Fórum Democrático na área da Cultura e compatibiliza as sugestões apresentadas com a experiência na ALMG nas discussões com a sociedade e na elaboração legislativa. Contextualiza as políticas públicas relacionadas ao tema; de uma compilação das propostas levantadas; de uma análise de sua eficácia, legalidade e viabilidade de implementação; e de sugestões de atuação para a Assembleia, em suas funções constitucionais.
Sumário: Cultura 5
1 Institucionalização das políticas públicas de cultura e do Sistema Nacional de Cultura 9
2 Memória , patrimônio e diversidade cultural 20
3 Cultura, cidade e cidadania 23
4 Direito autoral 31
Assunto: Cultura - Minas Gerais - Congresso
Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais (1. : 2011 : Belo Horizonte, MG)
Políticas públicas - Cultura - Minas Gerais
Tema(s): Cultura
Outros: 61793
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/667
Número de classificação (CDU): 338.92(815.1)
Aparece nas coleções:Esporte, lazer e cultura (Memória)
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