Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6485
metadata.dc.type: Artigo
Title: O poder normativo do CNJ : um caminho para se pensar o experimentalismo institucional
Authors: Rosilho, André Janjácomo
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Forum
Issue Date: 2011
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]
Citation: ROSILHO, André Janjácomo. O poder normativo do CNJ: um caminho para se pensar o experimentalismo institucional. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v. 5, n. 20, p. 141-160, out./dez. 2011. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/6900/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em 26 ago. 2013.
Abstract: Este artigo procura compreender a maneira pela qual o CNJ tem desempenhado suas funções — principalmente a de expedir atos regulamentares — e, também, os fatores que poderiam explicar sua capacidade de reorganizar as estruturas do poder judiciário brasileiro. Em síntese, chegouse à conclusão de que o fato de o Conselho adotar práticas experimentalistas, ao menos no que tange ao exercício de sua competência para expedir atos regulamentares, seja uma possível chave para se explicar os bons resultados obtidos por meio de sua atuação.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introdução; 2 - O debate sobre reformas institucionais: iniciativas topdown, bottomup e o experimentalismo institucional; 3 - Os alicerces do experimentalismo institucional no CNJ; 4 - O poder normativo do CNJ: um caso de experimentalismo institucional; 5 Conclusão; Referências.
Keywords: Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) - Poder normativo
Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45 (2004)]
Poder Judiciário - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Geral
metadata.dc.identifier.other: 115934
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6485
metadata.dc.identifier.classification: 34
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Revista Brasileira de Estudos Constitucionais

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PDIexibepdf.pdf288,54 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.