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Tipo: Artigo
Título: A política aduaneira do Império na década de 1840 : autonomia, reciprocidade e pragmatismo
Autor(es): Paula, João Eduardo Gomide de
Local: Belo Horizonte
Editora: Forum
Data do documento: 2011
Está contido: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]
Citação: PAULA, João Eduardo Gomide de. A política aduaneira do Império na década de 1840: autonomia, reciprocidade e pragmatismo. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v. 5, n. 17, p. 111-138, jan./mar. 2011. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/6870/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 26 ago. 2013.
Resumo: Este artigo analisa a política aduaneira implementada pelo Governo Imperial na década de 1840. Este período foi marcante na História nacional, pois ele representou uma mudança em relação à política aduaneira prévia, que havia sido condicionada por um conjunto de tratados assinados logo após a Independência. Com base em fontes primárias e secundárias, o presente estudo busca compreender a legislação aduaneira da década de 1840, tendo em vista os condicionantes externos e a política de tratados que se desenvolveu no período. Especial ênfase é dada ao Decreto nº 376, de 12 de agosto de 1844, que instituiu a Tarifa Alves Branco, discutindose seus objetivos e a relação entre protecionismo e industrialização nacional.
Sumário: 1 - Introdução; 2 - A autonomia restringida: tratados de comércio e política aduaneira; 2.1 - A herança portuguesa; 2.2 - Os primeiros tratados pósIndependência: limitação tarifária e suas consequências; 3 - A política aduaneira na década de 1840; 3.1 - O fim do tratado de 1827 e o fracasso das novas negociações; 3.2 - A Tarifa Alves Branco e o imposto de ancoragem: autonomia, reciprocidade e pragmatismo; 3.3 - A nova política de tratados comerciais; 4 - O significado da Tarifa Alves Branco; 4.1 - Arrecadação ou industrialização; 4.2 - Protecionismo e industrialização; 5 - Conclusão; Referências.
Assunto: Política aduaneira - Brasil
Império (1822-1889) - Brasil
Tratado comercial - Brasil
Protecionismo - Brasil
Industrialização - Brasil
Impostos - Arrecadação - Brasil
Política tarifária - Brasil
Tema(s): Geografia e História
Outros: 113237
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6462
Número de classificação (CDU): 9
Idioma: Português (Brasil)
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