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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Folheto
Título: Conheça o novo código de trânsito brasileiro
Autor(es): Souza, José Renato Olivé de
Revisor(es): Silva Neto, Geraldo Magela da
Local: Belo Horizonte
Editora: Coordenação de Orientação e Segurança, Assessoria de Segurança do Trabalho, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 1998
Notas: Informação da capa: Conheça o novo código de trânsito brasileiro: lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, principais alterações, principais disposições.
Citação: SOUZA, José Renato Olivé de. Conheça o novo Código de Trânsito Brasileiro. Belo Horizonte: Coordenação de Orientação e Segurança, Assessoria de Segurança do Trabalho, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1998. 38 p.
Resumo: Síntese do novo Código de Trânsito Brasileiro, abordando as principais mudanças ocorridas, bem como alguns conceitos e definições.
Sumário: Apresentação 4
CTB - alguns conceitos e definições 5
Aspectos gerais das inovações do CTB. O que muda? 8
O município agora participa do Sistema Nacional de Trânsito 8
A educação para o trânsito passa a receber tratamento especial 8
A preservação do meio ambiente está caracterizada 8
As punições ao infrator agora estão pesadas 8
O pedestre agora tem circulação prioritária, mas com responsabilidades 8
E o ciclista, como ficou? 9
E a fiscalização, como fica? 9
A obtenção da CNH está mais rigorosa 9
Agora todo veículo passará por inspeção rigorosa 10
O limite de velocidade aumentou 10
Se for beber, não dirija, se for dirigir, não beba 11
Infrações 11
Infrações gravíssimas 12
Infrações graves 18
Infrações médias 23
Infrações leves 29
Recurso 32
Penalidades 32
A CNH poderá ser cassada 33
Medidas administrativas 34
Crimes de trânsito 35
Resoluções do CONTRAN 38
Assunto: Brasil. [Código de trânsito brasileiro (1997)]
Outros: 22460
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/641
Número de classificação (CDU): 351.81(81)(094)
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Legislação

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