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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Folheto
Título: Prelegis
Entidade(s): Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 1985
Notas: Inclui apresentação pelo Presidente do Conselho Deliberativo e Fiscal do PRELEGIS, Adônis Martins Moreira.
Citação: MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa. Prelegis. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1985. 40 p.
Resumo: Informações sobre o Fundo de Previdência Complementar do Funcionário da Secretaria da Assembleia Legislativa. O Fundo integra o Plano de Assistência da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Sumário: Apresentação 1
Composição do Conselho Deliberativo e Fiscal do PRELEGIS 3
Composição da Diretoria do PRELEGIS 5
Resolução nº 800 - Da assistência - Art. 221 7
Resolução nº 3.316 - Altera o Art. 221 da Resolução nº 800 9
Lei nº 8.713 - Art. 7º - Dispõe sobre o Art. 3º da Resolução nº 3.316 11
Regulamento Especial de Assistência da Assembleia Legislativa - Deliberação da Mesa nº 287/84 13
Disposições preliminares 13
Do fundo de previdência complementar 13
Da denominação e finalidade 13
Do participante 14
Da receita 15
Da aplicação de reservas 16
Da complementação de pensão 16
Da gestão administrativa e fiscal 17
Da assistência médica e hospitalar 18
Disposições finais 20
Deliberação da mesa nº 293/85 - Adita disposições à Deliberação da mesa nº 287/84 21
Regimento interno do PRELEGIS - Ato nº 01/85 do Conselho Deliberativo e Fiscal 23
Disposições iniciais 23
Do participante do PRELEGIS e do cancelamento de inscrição 24
Da contribuição 25
Da complementação de pensão 26
Da extinção da complementação de pensão 27
Dos órgãos do PRELEGIS 27
Da composição 27
Do conselho deliberativo e fiscal 27
Da composição e funcionamento 27
Da competência do conselho deliberativo e fiscal 28
Da diretoria 29
Da composição da diretoria 29
Da competência da diretoria 30
Da competência dos diretores 31
Da competência do diretor-presidente 31
Da competência do diretor-superintendente 32
Da competência do diretor-financeiro 33
Da competência do diretor de benefícios 34
Da competência do diretor-administrativo 34
Das responsabilidades 35
Das reuniões do conselho e da diretoria 36
Das disposições gerais 36
Da distribuição da matéria e dos prazos 37
Da ordem dos trabalhos 37
Da leitura e aprovação da ata 38
Da leitura e apresentação de documentos e proposições 38
Da discussão e votação da matéria 38
Da representação do PRELEGIS 39
Disposições finais 39
Assunto: Minas Gerais. Assembleia Legislativa - Assistência médica
Fundo de Previdência Complementar do Funcionário da Secretaria da Assembléia Legislativa
Outros: 22433
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/640
Número de classificação (CDU): 35.087.44
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