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metadata.dc.type: Artigo
Title: Neoconstitucionalismo, direito penal e garantismo
Authors: Moreira, Eduardo Ribeiro
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2010
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais
Citation: MOREIRA, Eduardo Ribeiro. Neoconstitucionalismo, direito penal e garantismo. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v. 4, n. 16, p. 81-92, out./dez. 2010. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/6596/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 12 ago. 2013.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introdução; 2 - Direito penal e neoconstituionalismo; 3 - Garantismo e neoconstitucionalismo; 4 - Conclusão; – Referências
Keywords: Direito penal - Brasil
Processo penal - Brasil
Direito constitucional - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Constitucional
metadata.dc.identifier.other: 111246
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6247
metadata.dc.identifier.classification: 342
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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