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metadata.dc.type: Artigo
Title: Cláusulas pétreas expandidas
Authors: Moreira, Eduardo Ribeiro
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2010
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais
Citation: MOREIRA, Eduardo Ribeiro. Cláusulas pétreas expandidas. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v. 4, n. 15, p. 217-232, jul./set. 2010. Disponivel em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/6551/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 7 ago. 2013.
metadata.dc.description.summary: 1 - Introdução; 2 - Voto Princípio Democrático; 3 - Pacto Federativo Manutenção da Autonomia da Federação, mesmo em Constituições Continentais. (Formação do Constitucionalismo de Multiníveis); 4 - Separação de Poderes Freios, Contrapesos e Tendências Neoconstitucionais; 5 - Direitos e Garantias Individuais A Todos os Direitos Fundamentais (Explícitos, Implícitos e de Tratados); 6 - Conclusão
Keywords: Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Cláusula pétrea - Brasil
Princípio constitucional - Brasil
Eleição direta - Brasil
Democracia - Brasil
Participação política - Brasil
Pluripartidarismo - Brasil
Autonomia política - Brasil
Federalismo - Brasil
Separação de poderes - Brasil
Direitos e garantias individuais - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Constitucional
metadata.dc.identifier.other: 108609
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6244
metadata.dc.identifier.classification: 342
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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