Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6244
Tipo: Artigo
Título: Cláusulas pétreas expandidas
Autor(es): Moreira, Eduardo Ribeiro
Local: Belo Horizonte
Editora: Fórum
Data do documento: 2010
Está contido: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais
Citação: MOREIRA, Eduardo Ribeiro. Cláusulas pétreas expandidas. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v. 4, n. 15, p. 217-232, jul./set. 2010. Disponivel em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/6551/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 7 ago. 2013.
Sumário: 1 - Introdução; 2 - Voto Princípio Democrático; 3 - Pacto Federativo Manutenção da Autonomia da Federação, mesmo em Constituições Continentais. (Formação do Constitucionalismo de Multiníveis); 4 - Separação de Poderes Freios, Contrapesos e Tendências Neoconstitucionais; 5 - Direitos e Garantias Individuais A Todos os Direitos Fundamentais (Explícitos, Implícitos e de Tratados); 6 - Conclusão
Assunto: Brasil. [Constituição (1988)]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Cláusula pétrea - Brasil
Princípio constitucional - Brasil
Eleição direta - Brasil
Democracia - Brasil
Participação política - Brasil
Pluripartidarismo - Brasil
Autonomia política - Brasil
Federalismo - Brasil
Separação de poderes - Brasil
Direitos e garantias individuais - Brasil
Tema(s): Direito Constitucional
Outros: 108609
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6244
Número de classificação (CDU): 342
Idioma: Português (Brasil)
Aparece nas coleções:Revista Brasileira de Estudos Constitucionais

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PDIexibepdf.pdf179,06 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.