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metadata.dc.type: Artigo
Title: Democracia e direito de informação jornalística
Authors: Lora Alarcón, Pietro de Jesús
Stroppa, Tatiana
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2010
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais
Citation: LORA ALARCÓN, Pietro de Jesús; STROPPA, Tatiana. Democracia e direito de informação jornalística. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico], Belo Horizonte, v. 4, n. 14, p. 165-183, abr./jun. 2010. Disponivel em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/6513/PDIexibepdf.pdf?sequence=1>. Acesso em: 5 ago. 2013.
Abstract: O presente artigo enfoca criticamente a efetividade do direito de informação jornalística, questionando a concentração no domínio dos meios de comunicação. Iniciando com o percurs histórico sobre a origem do direito e estabelecendo suas linhas mestras como direito fundamental, o artigo estabelece o vínculo entre o conteúdo do direito e o regime político democrático, sugerindo, ao final, um pluralismo informativo, como fator para a construção contínua de uma sociedade livre e solidária.
metadata.dc.description.summary: 1 - Comentários sobre a origem e o desenvolvimento histórico do direito de informação; 2 - Sobre a natureza jurídica e o conteúdo do direito de informação; 3 - A consagração do direito de liberdade de informação jornalística na Constituição Federal de 1988; 3.1 - Liberdade de expressão e de comunicação; 3.2 - Estado Democrático, pluralismo político e pluralismo informativo; - Conclusões; - Referências
Keywords: Brasil. [Constituição (1988)]
Direito à informação - Brasil
Liberdade de imprensa - Brasil
Liberdade de expressão - Brasil
Mídia - Brasil
Democracia - Brasil
Pluralismo (Ciências sociais) - Brasil
Opinião pública - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direitos Humanos
metadata.dc.identifier.other: 106256
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6235
metadata.dc.identifier.classification: 342.7
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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