Please use this identifier to cite or link to this item: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6082
metadata.dc.type: Artigo
Title: Minorias e justiça constitucional
Authors: Tavares, André Ramos
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2010
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais
Citation: TAVARES, André Ramos. Minorias e justiça constitucional. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais [recurso eletrônico]. Belo Horizonte, v. 4, n. 13, p. 11-30, jan./mar. 2010. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6082. Acesso em: 18 jul. 2013.
metadata.dc.description.summary: 1 - Breves anotações acerca da legitimidade majoritária e contramajoritária em uma democracia; 1 - . 1 O papel das minorias na construção teóricodemocrática de um Tribunal Constitucional; 2 - O Tribunal Constitucional como protetor das minorias e de seus direitos; 2.1 - Para além do clássico papel de protetor dos direitos das minorias: o caso das minorias políticas e as funções da Justiça Constitucional; 3 - Inconveniência de um tribunal com representatividade majoritária ou minoritária; 4 - Minorias e elementos do processo constitucional; 4.1 - Legitimidade para iniciar um processo constitucional; 4.1.1 - Atuação reduzida ou plena e seu alcance na vida política; 4.2 - Modalidades ampliadas de "participação" no processo; 4.3 - Uma técnica mais rigorosa de controle da constitucionalidade; 5 - Os riscos introduzidos pelas minorias na Justiça Constitucional; - Referências
Keywords: Brasil. [Constituição (1988)]
Estados Unidos. Supreme Court
Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966)
Jurisdição constitucional
Tribunal constitucional - Competência
Direito processual constitucional
Direitos e garantias individuais
Democracia
Controle de constitucionalidade - Estados Unidos
Controle de constitucionalidade - Brasil
Minoria - Proteção - Estados Unidos
Minoria - Proteção - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direitos Humanos
metadata.dc.identifier.other: 105999
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6082
metadata.dc.identifier.classification: 342.7
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Revista Brasileira de Estudos Constitucionais

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PDIexibepdf.pdf242,2 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.