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metadata.dc.type: Artigo
Title: Religião e neutralidade do Estado
Authors: Tavares, André Ramos
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2008
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Estudos Constitucionais
Citation: TAVARES, André Ramos. Religião e neutralidade do Estado. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 2, n. 5, p. 13-25, jan./mar. 2008. Disponível em: <http://dspace/xmlui/bitstream/item/6221/Biblioteca%20Digital%20-%20Editora%20F%C3%B3rum.pdf?sequence=1>. Acesso em: 9 jul. 2013.
metadata.dc.description.summary: 1 - As constituições perante o fenômeno religioso; 2 - Liberdade religiosa como direito fundamental: sentido; 3 - O Estado neutro: fundamentos e alcance; 3.1 - Separação como base da liberdade religiosa; 3.2 - Relacionamento entre Estado não-confessional e igrejas: proibição total? 4 - O Estado laico como princípio e sua leitura perante a Constituição brasileira; Referências
Keywords: Liberdade de culto
Religião - Aspectos constitucionais - Brasil
Estado (Direito internacional público) - Aspectos religiosos - Brasil
Religião e direito - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Constitucional
metadata.dc.identifier.other: 94706
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6081
metadata.dc.identifier.classification: 342
metadata.dc.language: Português (Brasil)
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