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metadata.dc.type: Artigo
Title: Mudanças na estrutura da contratação brasileira
Authors: Motta, Carlos Pinto Coelho
metadata.dc.publisher.place: Belo Horizonte
Publisher: Fórum
Issue Date: 2005
metadata.dc.relation.ispartof: Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico]
Citation: MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Mudanças na estrutura da contratação brasileira. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 4, n. 43, p. 5713-5719, jul. 2005. Disponível em: <http://dspace.almg.gov.br/xmlui/bitstream/item/6201/Biblioteca%20Digital%20-%20Editora%20F%c3%b3rum.pdf?sequence=1>. Acesso em: 8 jul. 2013.
metadata.dc.description.summary: 1 - Contexto deste estudo; 2 - Lei nº 11.077 de 30.12.04 (Lei de Informática); 3 - Lei nº 11.079, de 30.12.04 (Lei de Parcerias Público-Privadas); 4 - Lei nº 11.101 de 09.02.05 (Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência); 5 - Lei nº 11.107, de 06.04.05 (Lei dos Consórcios Públicos); 6 - Manual de Procedimentos de Receita Pública (texto normativo federal); 7 - Decreto nº 5.450/05; 8 - Considerações finais.
Keywords: Contrato administrativo - Brasil
Licitação - Brasil
Contabilidade pública - Brasil
Contrato de serviço - Brasil
metadata.dc.subject.planning: Direito Administrativo
metadata.dc.identifier.other: 74190
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6026
metadata.dc.identifier.classification: 35
metadata.dc.language: Português (Brasil)
Appears in Collections:Fórum de Contratação e Gestão Pública

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