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https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6026
metadata.dc.type: | Artigo |
Title: | Mudanças na estrutura da contratação brasileira |
Authors: | Motta, Carlos Pinto Coelho |
metadata.dc.publisher.place: | Belo Horizonte |
Publisher: | Fórum |
Issue Date: | 2005 |
metadata.dc.relation.ispartof: | Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico] |
Citation: | MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Mudanças na estrutura da contratação brasileira. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 4, n. 43, p. 5713-5719, jul. 2005. Disponível em: <http://dspace.almg.gov.br/xmlui/bitstream/item/6201/Biblioteca%20Digital%20-%20Editora%20F%c3%b3rum.pdf?sequence=1>. Acesso em: 8 jul. 2013. |
metadata.dc.description.summary: | 1 - Contexto deste estudo; 2 - Lei nº 11.077 de 30.12.04 (Lei de Informática); 3 - Lei nº 11.079, de 30.12.04 (Lei de Parcerias Público-Privadas); 4 - Lei nº 11.101 de 09.02.05 (Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência); 5 - Lei nº 11.107, de 06.04.05 (Lei dos Consórcios Públicos); 6 - Manual de Procedimentos de Receita Pública (texto normativo federal); 7 - Decreto nº 5.450/05; 8 - Considerações finais. |
Keywords: | Contrato administrativo - Brasil Licitação - Brasil Contabilidade pública - Brasil Contrato de serviço - Brasil |
metadata.dc.subject.planning: | Direito Administrativo |
metadata.dc.identifier.other: | 74190 |
URI: | https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6026 |
metadata.dc.identifier.classification: | 35 |
metadata.dc.language: | Português (Brasil) |
Appears in Collections: | Fórum de Contratação e Gestão Pública |
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