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Idioma: Português (Brasil)
Forma: Livro
Título: A Assembleia de Minas e a construção coletiva de políticas públicas : eventos institucionais : 1990 - 2009
Organizador(es): Oliveira, Myriam Costa de
Local: Belo Horizonte
Editora: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Data do documento: 2009
Citação: OLIVEIRA, Myriam Costa de (Org.). A Assembleia de Minas e a construção coletiva de políticas públicas : eventos institucionais : 1990 - 2009. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2009. 200 p., il.
Resumo: Busca-se a recomposição da memória das formas como a sociedade vem sendo chamada, nas últimas duas décadas, a ser parceira do Legislativo na formulação das políticas públicas. Os textos que a integram mostram também como tais mecanismos vêm produzindo efeitos marcantes no processo legislativo e nas ações governamentais, influenciando as estruturas administrativas e as normas que regem a vida do Estado. Refere-se, particularmente, aos seminários legislativos, fóruns técnicos, ciclos de debates, conferências estaduais e audiências públicas do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), dentre outros eventos institucionais criados pela Assembleia de Minas para atender a diretrizes da Constituição de 1989, que por sua vez refletiam fortes demandas da população. Esses eventos visam à discussão de temas relevantes para o Estado e ao levantamento de propostas para solucionar as questões colocadas em pauta, contando sempre com a presença de outras instituições públicas e de entidades da sociedade civil. Debates e decisões compartilhadas não apenas respaldam o processo legislativo como facilitam, pela busca do consenso, a necessária cooperação para que as ações sugeridas sejam postas em prática.
Sumário: Apresentação 7
Eventos institucionais e políticas públicas: trajetória e resultados / Myriam Costa de Oliveira 9
A evolução do seminário legislativo / G Fábio Madureira 25
A participação da sociedade no planejamento estadual: avanços e desafios / Sabino José Fortes Fleury 31
Desenvolvimento institucional e representação democrática na ALMG / Fátima Anastasia 47
Depoimentos 55
Duas décadas de conquistas 67
Assunto: Políticas públicas - Minas Gerais
Sociedade civil - Participação política - Brasil
Tema(s): Administração pública
Outros: 57835
URI: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6
Número de classificação (CDU): 342.53(815.1)
Aparece nas coleções:Política (Memória)
Eventos

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